sexta-feira, 6 de maio de 2011

Exame da OAB - Inconstitucional e deu...

POIS MUITO BEM ...MAS HÁ UM PONTO QUE COLOCA UM PONTO FINAL NA QUESTÃO... INDEPENDENTE DE OPINIÕES CONTRA OU A FAVOR...

A OAB NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA APLICAR EXAMES EM NINGUÉM POR QUE NÃO É INSTITUIÇÃO DE ENSINO, NEM SIQUER MERO CURSINHO, O RESTO JÁ PASSOU DA HORA DE ELOCUBRAÇÕES FANTASIOSAS...

HÁ INSCONSTITUCIONALIDADE CRISTALINA COMO ÁGUA DE CACIMBA...ou as clausulas pétreas foram prás cucuias...

O PROBLEMA É QUE ESTAMOS NUM PAíS DE CABEÇA PRÁ BAIXO HÁ MUITO TEMPO E OS NOSSOS CONGRESSISTAS
MARIONETES QUE ESTÃO DE QUATRO PRA SATISFAZER A CORRUPÇÃO , QUE FORAM ELEITOS PELO POVO PARA DEFENDER OS NOSSOS DIREITOS, SE ALIARAM A CORJA DA OAB - QUE DEFENDE EXUBERANTEMENTE O SELO DE QUALIDADE DE UM EXAME INCONSTITUCIONAL QUE ELES MESMO NÃO FIZERAM PARA CHEGAR AONDE ESTÃO COM SUAS MAZELAS IMUNDAS, NÃO É SEU DR OPHIR ????

E QUEM MAIS QUISER QUE VISTA A CARAPUÇA...

POIS SE QUEM NÃO PASSA NO EXAME É INCOMPETENTE, BURRO E OUTRAS MIDIÁTICAS COLOCAÇÕES POR PARTE DOS DIRIGENTES DESTA FAMIGERADA OAB, VAI DAI QUE QUEM NÃO FEZ - TAMBÉM NÃO PASSOU, E AÍ DR OPHIR COMO É QUE O SENHOR PROVA SUA AUREA COMPETENCIA ???????


PORQUE SE CALAM PERANTE A VERDADE OU TENTAM DISTORCE-LA COM ARGUMENTOS DE MANTER UM EXAME QUE ARRECADAM MEGA FORTUNAS, E NEM PRESTAM CONTAS AO TCU, EM DEFESA DA SOCIEDADE - MAS QUAL SOCIEDADE ?? A DOS SEUS 8.500 PRIVLEGIADOS CONSELHEIROS ?

OU A DOS ADVOGADOS QUE OBTIVERAM O SELO DE QUALIDADE SEM SER SUBMETIDOS A EXCRESCENCIA DO EXAME DE RESPOSTAS PADRÃO - MAS SE AGARRAM NA RERSERVA DE MERCADO ???

HAJA CANALHICE.....

P.S. ANTES DE ME CONSTESTAREM SOLICITO ESTUDAREM..O QUE É PROVIMENTO, O QUE É LEI, O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO, OU O QUE É QUE APARECE NO SEU ESPELHO NA SUA CARA, TAMBÉM, SE ELE REFLETE A VERGONHA, É CLARO !!!!! O EXAME É INCONSTITUCIONAL E FIM DE PAPO...


FAVOR REPASSAR EM HOMENAGEM `AS MÃES...

JOÃO XIMENES FILHO
Bacharel em Direito
Oficial Paraquedista Exército Brasleiro N° 9362
Rua Dom João Becker n° 107 - Cobertura 1
Jaguari - RS - CEP 97.760.000
Fone Res. 014.55.3255.1813
Celular 014.55.8441.3845

De: itacir flores
Para:
Enviadas: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 13:59
Assunto: Re: MNBD COM MAIS FORÇA A CADA DIA. Veja: G1. Exame da OAB é tão difícil que, hoje, eu não passaria', diz desembargador. REPASSEM

CONTATO COM ITACIR FLORES
PRESIDENTE DO MNBD RS
MOVIMENTO NACIONAL DOS BACHARÉIS DE DIREITO RS
TELEFONES
(51) 8404 9926
**********************************************************************
06/05/2011 09h08 - Atualizado em 06/05/2011 09h08 http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/05/exame-da-oab-e-tao-dificil-que-hoje-eu-nao-passaria-diz-desembargador.html
'Exame da OAB é tão difícil que, hoje, eu não passaria', diz desembargador
Só quem passa na prova pode exercer a advocacia.
G1 ouviu opiniões de juristas, advogados e estudantes de direito.
Andressa Gonçalves e Paulo Guilherme Do G1, no Rio e em São Paulo
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O adiamento da divulgação do resultado da prova do Exame de Ordem da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, aumentou a expectativa de mais de 26 mil bacharéis em direito. Eles esperam passar na prova para obter o certificado que garante o direito de exercer a profissão de advogado. O resultado da segunda fase, que seria anunciado no final de abril, será divulgado no próximo dia 20, e a lista dos aprovados sairá no dia 26. Muitos candidatos afirmam que o Exame de Ordem está cada vez mais difícil. O índice de reprovação chegou a quase 90% na última edição.
SAIBA MAIS SOBRE O EXAME DE ORDEM
O que diz a lei:
O Exame da OAB se baseia no artigo 5º parágrafo XIII da Constituição Federal: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"; e no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94): "Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)"
Quem deve participar
Todo bacharel de direito precisa fazer o exame para poder exercer a profissão de advogado
Quantas provas são feitas por ano?
São três edições por ano e o candidato que não for aprovado pode fazer a edição seguinte
Como é a prova?
A prova é dividida em duas fases. A primeira fase é composta de 100 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 50 questões passa para a segunda fase. Na segunda fase o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a cinco questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.
Quanto custa a taxa de inscrição?
O candidato paga R$ 200 para fazer o exame
“As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da magistratura”, diz o desembargador Sylvio Capanema, ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (assista ao vídeo acima). “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem.”
São realizadas três edições do exame por ano, cada uma com duas fases. A taxa de inscrição para cada edição é de R$ 200. A prova é organizada pela Fundação Getulio Vargas. A edição mais recente, a 2010.3, teve 104 mil inscritos na primeira fase, composta por 100 questões de múltipla escolha, e só 26% dos candidatos passaram para a segunda fase, que teve perguntas com respostas dissertativas.
Em março, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propunha considerar o diploma de curso superior como comprovante da qualificação profissional e extinguiria o Exame de Ordem.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, durante reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (Foto: Wilson Dias/ABr)O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante,
critica a qualidade do ensino jurídico (Foto: Wilson
Dias/ABr)
Na defesa da importância da prova, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse que o maior problema é a baixa qualidade do ensino jurídico no país. “Cerca de 70% dos alunos formados por universidades públicas e particulares de boa qualidade passam no exame. O problema são as faculdades ruins, de fundo de quintal", disse Cavalcante. Hoje, segundo ele, há 1,3 milhão de bacharéis em direito no país sem inscrição na OAB. E apenas 700 mil profissionais aptos a advogar. O Ministério da Educação registra 1.164 cursos superiores de direito no país.
Obrigatoriedade divide opiniões
A obrigatoriedade do Exame de Ordem e o formato da prova geram muita discussão no meio jurídico. O G1 foi à feira Expo Direito, realizada na semana passada, no Rio, para ouvir as opiniões e sugestões de advogados, desembargadores, professores e estudantes de direito. Afinal, o exame de ordem é necessário para definir quem pode ou não exercer a profissão de advogado?
O desembargador Sylvio Capanema se diz contrário à constitucionalidade do exame. “Eu não consigo entender como é que o governo chancela um curso, outorga o grau de bacharel, o que significa reconhecer que o aluno está preparado para o exercício da profissão, e que ele ainda tenha que passar por um último teste, último desafio”, afirma. “As faculdades de direito ficam desmoralizadas, porque recebem um atestado de incompetência porque são capazes de lançar no mercado profissionais que não teriam condições de exercer a profissão.”
É uma confirmação de que a pessoa tem a capacidade para poder exercer a profissão. Eu fiz aos 47 anos de idade, sou aeroviária, trabalho o dia inteiro, trabalho final de semana e consegui passar"
Rosemere Alves Pereira, advogada
A advogada e professora de direito Tereza Rampinelli considera o Exame de Ordem necessário para uma boa qualidade da advocacia brasileira. “Infelizmente hoje muitas faculdades não estão cumprindo o que realmente o Ministério da Educação (MEC) determina e com isso cada vez mais os estudantes estão sendo prejudicados”, avalia. “E a sociedade vai ser prejudicada também, porque serão inseridas pessoas no mercado de trabalho que não vão ter uma consciência ética da profissão nem uma boa fundamentação jurídica para poder fazer com que o cliente seja amparado.”
Candidatos chegam à exame da OAB em Belo Horizonte no domingo (11) (Foto: Frederico Haikal/Hoje em Dia/AE)Candidatos chegam à exame da OAB em Belo
Horizonte (Foto: Frederico Haikal/Hoje em Dia/AE)
“Acho importantíssimo que se faça essa prova”, afirma a advogada Rosemere Alves Pereira. “É uma confirmação de que a pessoa tem a capacidade para poder exercer a profissão." Ela acha que os estudantes devem ter uma postura mais séria durante a faculdade sabendo que terão de passar pela prova da OAB. “Você tendo essa consciência de que ao final do curso tem que passar por esse exame, já faz a faculdade com outra postura. É uma forma de incentivar o aluno a fazer um excelente curso. Acho que as pessoas deveriam levar a faculdade de direito a sério de qualquer forma, mas muitas não levam. Eu fiz aos 47 anos de idade, sou aeroviária, trabalho o dia inteiro, trabalho final de semana e consegui passar na prova. Então eu acho que é uma questão de dedicação ao estudo durante o curso.”

Também advogada, Aline Gonçalves Maia acha que o exame não pode servir para avaliar os cursos de direito. “A gente não pode é querer comparar a OAB ao MEC. É responsabilidade do MEC fiscalizar o tipo de ensino e não a OAB. A impressão que se tem é que a OAB quer tomar o lugar do MEC. A OAB tem que avaliar os profissionais. O ensino compete ao MEC.” Ela reclama também do alto valor da taxa de inscrição. “A maioria esmagadora dos candidatos não consegue nem atingir a segunda fase e precisa ficar repetindo essa prova várias vezes ao longo do ano. Tem gente que tenta durante anos, e cada tentativa são R$ 200.”
As provas estão sendo cada vez mais acirradas, tem um grau de dificuldade que eu acho que não precisaria ser atendido nesse início de carreira "
Flavia Bahia Martins, professora de direito
A professora de direito Flavia Bahia Martins vê o exame muito parecido com os concursos públicos. “As provas estão sendo cada vez mais acirradas, tem um grau de dificuldade que eu acho que não precisaria ser atendido nesse início de carreira do bacharel em direito”, diz.
A favor do exame, o advogado e consultor Diogo Hudson sugere uma mudança no formato da prova. “A OAB deveria aplicar o exame aos estudantes em duas fases, a primeira na metade e a segunda no final do curso de direito. “Existem algumas matérias do início da faculdade que são extremamente importantes, sendo que, no final da faculdade, muitas vezes você não se lembra delas.”
saiba mais

VEJA O EDITAL DO EXAME DE ORDEM
FGV adia a divulgação das respostas da prova do Exame da OAB
CCJ aprova parecer contra proposta que levaria ao fim exame da OAB
Comissão da OAB vai estudar mudanças no Exame de Ordem

Estudantes se dizem a favor da prova
Para os estudantes de direito, o Exame da OAB é importante para garantir embasamento para quem vai entrar no mercado de trabalho. Eles questionam apenas o fato de só esta carreira ser submetida a uma prova para certificar a profissão.
“Tem muitas faculdades que precisam de uma forma de avaliação, mas por que só o direito tem que ter a prova? Se a prova se estendesse a todos os cursos seria mais justo”, diz a universitária Neila dos Santos Carvalho, que vai fazer o Exame de Ordem este ano.
Amanda Luiza Dias Félix acha o exame válido porque é uma maneira de provar que o bacharel em direito sabe o mínimo para poder atuar na sua área. “O pessoal de medicina tem que fazer um vestibular super difícil em qualquer faculdade, então acho que não é nada demais no direito você mostrar que aprendeu.”
Se com ele a gente já tem tantos profissionais que não preenchem os requisitos necessários, imagina se não houvesse o exame?"
Gabriela Pinheiro Ornelas, estudante de direito
O estudante Raphael Alves Oldemburg acha que o Exame de Ordem representa um controle adequado da qualidade da formação dos estudantes. “É muito difícil você, depois de passar por um longo processo de cinco anos do ensino superior, ter que fazer uma prova para mostrar se você aprendeu ou não aquele conteúdo da sala de aula”, diz. Ele sugere uma fiscalização maior da qualidade dos professores das universidades.
“Eu acho a prova bem difícil. Uma fase seria suficiente”, diz Camila Martins da Costa Lemos, estudante do quarto ano de direito. Para Gabriela Pinheiro Ornelas, o exame da OAB é um “mal necessário”. “Se com ele a gente já tem tantos profissionais que não preenchem os requisitos necessários, imagina se não houvesse o exame como não ficaria banalizada a profissão?”

sábado, 16 de outubro de 2010

A BEM DA VERDADE

DILFAMAÇÕES OU MENTIRAS PETRALHASCAS


(A) JOÃO XIMENES FILHO – PQDT EB 9362 – BEL DR

Extra !!!! Extra!!!! No Mato Grosso DO SUL a Varada na Dilma cantou Bonito E PARECE QUE POR LÁ A MENTIRA VAI PRO BREJO ! Leia mais adiante...

QUE TAL TERGIVERSAR COMIGO DONA DILMUSA PETRALHA !!!!!
SOMOS GAÚCHOS, SIM DE PURA CEPA CRIOULA, MAS N EM POR ISSO JAMAIS SEREMOS FANTOCHES OU PELEGOS !!!

SERÁ QUE A CASA CIVIL CAIU //////???????????????????????
Ou a taxa de sucesso emplacou na campanha da Tiazinha da Fé...

OU AS PESQUISAS DO 1º TURNO FORAM DILMEU ARTICULADAS
????

OU O BICHO VAI PEGAR A MENTIRA DAS MAROLINHAS DO
PRESIDENTE PETRALHASCO AUTO-REBAIXADO A CABO ELEITORAL E SUA DILMUSA GUERRILHEIRA ??? !!!
Leia aí o desmentido sobre a fúria mentirosa da DILMA VITIMIZADA NO
1º DEBATE !!!!!!! sai fora !!! O que nasceu lagartixa nunca será jacaré !!!
S e liga aí gente , E VAMOS PARAR COM ESSA HISTÓRIA DA CAROCHINHA QUE A SANTA DILMA, QUE SÓ FOI A IGREJA EM 64 ANOS PELA PRIMEIRA VEZ E POR CAUSA DO 2º TURNO E NEM COMUNGOU, ESTÁ SENDO DIFAMADA ,,,,,......!!!!!
Tadinha da ex-guerrilheira assaltante de bancos.. e y otras cositas más....
SAIBAM OS INCAUTOS QUE NÃO VAMOS JOGAR O LIXO PRÁ DEBAIXO DO TAPETE –
NINGUÉM JAMAIS PODERÁ ESCONDER-SE DO SEU PASSADO –ETC, ETC.ETC.ETC.ETC.ETC.ETC..........................
SUA HISTÓRIA ESTÁ ESCRITA LÁ E PT SAUDAÇÕES !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!. a alma dos que morreram ou foram mortos não vota – mas os fantasmas esvoaçam por aí...

AOS QUE SE PREOCUPAM COM A MINHA INCOERÊNCIA... OS Fatos FALAM POR SI SÓ... NÃO VALE A PENA TERGIVERSAR COMIGO, A REALIDADE DE UM PASSADO EIVADO DA LAMA EM QUE SE CHAFURDARAM ILUSTRES PERSONAGENS QUE nunca FIZERAM OU NUNCA SABIAM DE NADA neste Lulamado ou Dilmamado país, onde anjinhos de carinha vermelha cometeram crimes e midiáticamente rotulam cinicamente de erros, inclusive tirando a vida de inocentes , QUE NADA TINHAM A VER COM seus planos nauseabundicos de sanha de poder, não vou esconder debaixo do meu tapete, para satisfação da demência dos que não querem ver o que está aí...Nem todos Podem Tudo...

A história não retroage para esconder o que aconteceu ... O soldado Mário Kozel, estava sim de serviço no seu quartel, independente de ideologia política, cumpria seu dever constitucional de cumprir o serviço militar à sua Pátria, foi implodido por aqueles que queriam implantar aqui – OUTRA PÁTRIA, em seu devaneio apátrida...coerência ou incoerência ???
Será que não seria interessante meus interlocutores, sentirem-se um pouco pais, irmãos, mães ou amigos daquele jovem despedaçado a bomba que a mão de um anjo ou UMA anja ESTRELADA lançou contra ele, para mostrar a escalada insana de uma guerrilha urbana, que ceifou outras tantas vidas...A troco de QUÊ ou ao soldo de QUEM ???

E queriam que as nossas Forças Armadas, que sempre cumpriram seu papel institucional os tratassem a Pão de Ló. ?????

ASSALTOS A QUARTÉIS COM MORTES , ASSALTOS A BANCOS., ASSALTOS A PATRIMONIOS PARTICULARES , ELIMINAÇÕES SELETIVAS DE CIVIS E DE MILITARES, INCLUSIVE DE ESTRANGEIROS A SERVIÇO NO BRASIL., SEQUESTROS, ATAQUES A BOMBA EM AEROPORTOS, TUDO ISSO EM NOME DE UM ESTÁGIO DE GUERRILHA PARA TOMAR O PODER DO PAIS PELA VIOLENCIA DAS ARMAS - COERÊNCIA --- ONDE ???? ideologias à parte – É idiotice ou Loucura concordar ....ou então façamos o seguinte – peguem suas armas, reúnam os parceiros de novo , seus líderes foram preservados, VAMOS DE NOVO, DUVIDO !!!


Ah , e tem mais !!! QUEM ERA A CHEFONA DA CASA CIVIL QUE TAMBÉM NÃO SABIA DE NADA, MAS FOI QUEM CRIOU NAQUELA SALINHA AO LADO GABINETE DO SUPER MAGO LULA CARA DE PAU, QUE TAMBÉM NUNCA SOUBE DE NADA..., O MITO DA ERENICEU GUERREIRA QUE DEITOU E ROLOU EM MARACUTAIAS NOS CORREIOS DA GRANDE E BLINDADISSÍMA FAMILIA PETISTA , NA FAMIGERADA REEDIÇÃO DO MENSALÃO A LA PTSUPERMÃE 2010 ????? !!!! ah ah ah eh eh eh ....risos de um brasileiro idiota...

SÓ PARA SABER ......

APESAR DO LULA TER SIDO O ÚNICO BENEFICIADO COM O MENSALÃO E TER CONFIRMADO QUE SABIA DAS ARTICULAÇÕES da mega operação – NÃO FOI INCLUÍDO COMO RÉU PELO STF ?????!!!!


E CADÊ A PODEROSA OAB PARA FAZER UM ESTARDALHAÇOZINHO ???

CANSEI ???? OU CANSARAM ???

ONDE ESTÁ O OPHIR TRANCA PAUTAS???
EI CHEFIA, DÁ UMA SECADINHA NA NOTÍCIA ABAIXO – SE NÃO FAZ BEM PARA A ALMA – DESEMBAÇA OS OLHOS !!!

OU SÓ SE VÊ A GRANA PRETA DOS EXAMES DE ORDEM ? TÁ pegando....






Por Reinaldo Azevedo
STF mantém Lula fora da lista de réus do mensalão
Por Eurico Batista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal acompanhou, por unanimidade, a decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação no caso que ficou conhecido como mensalão, para manter fora da lista de réus o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro disse que a questão já foi decidida no Plenário do STF, mas o ex-deputado federal Roberto Jefferson, réu na ação penal, insiste na inclusão do presidente Lula entre os denunciados.

Roberto Jefferson afirmou que pelo fato de a denúncia ter sido recebida contra três ex-ministros de Estado, estaria subentendida a co-participação do presidente da República. Argumentou que devem ser extraídas cópias dos autos para encaminhar ao Ministério Público Federal, de modo que seja oferecida a denúncia contra Lula. Joaquim Barbosa afirmou que além de ser destituído de qualquer base documental e probatória, também não teria qualquer eficácia, pois a representação penal já vem sendo conduzida pelo procurador-geral da República, que é detentor de atribuição para o oferecimento denúncia contra o presidente da República. O relator considerou que o pedido “é manifestamente improcedente”.
O ministro Marco Aurélio observou que a ação é pública incondicionada e o titular é o Ministério Público. “Nada impede que a certa altura se apresente denúncia quanto a possível envolvido nos episódios, seja ele quem for”. Celso de Mello acrescentou que cabe ao procurador-geral da República avaliar a possibilidade de incluir novo réu. “Se o procurador-geral da República, ao oferecer a denúncia, não inclui o presidente da República, certamente porque não teve elementos que permitisse incluir”, concluiu o ministro.
Roberto Jefferson alegou que sua defesa foi prejudicada com a impossibilidade de formulação de perguntas ao presidente da República, na qualidade de testemunha, devido à negativa de que o mesmo passe a ser réu da ação penal. O ministro Joaquim Barbosa informou que determinou que as perguntas fossem feitas por escrito, mas o ex-deputado federal alegou a impossibilidade de enviar os questionamentos antes da decisão sobre o pedido de transformar o presidente em réu. Jefferson argumentou que caso o presidente Lula se tornasse réu na ação penal, teria diversas perguntas a fazer e que seria impossível adiantá-las por escrito.
O relator respondeu que à época em que despachou determinando o envio do questionário, o Plenário do STF já havia indeferido um pedido idêntico de Roberto Jefferson, formulado nos Embargos de Declaração contra o recebimento da denúncia. Joaquim Barbosa citou o item quatro da decisão: “Não consubstancia omissão a ausência de pronunciamento da Corte sobre eventual conduta de pessoa que não foi avisada de qualquer fato da denúncia”.
Para o ministro Joaquim Barbosa, a petição de Roberto Jefferson “pretendeu forjar um argumento novo”, salientando que era no sentido de que o Supremo determinasse a remessa de cópias do inquérito ao Ministério Público, determinando que aquele órgão oferecesse denúncia contra o Presidente da República. “Esse pedido é juridicamente impossível, contraria a regra da inércia do órgão jurisdicional, da sua imparcialidade e da discricionariedade da ação penal pelo Ministério Público”, disse o ministro.
Segundo o relator, “o presidente da República não era investigado, portanto não foi avisado de qualquer fato criminoso. Aliás, mesmo que se tratasse do arquivamento do Inquérito, que não era o caso, ainda assim o pedido seria juridicamente impossível, pois o titular da ação penal é o próprio procurador-geral da República, portanto inaplicável ao caso o artigo 28 do CPP. Não está configurada a impossibilidade de formulação de perguntas à testemunha, arrolada por sua própria defesa. Ao contrário, as perguntas deveriam ter sido enviadas no momento determinado pelo relator e não foram."
Ação Penal 470
[Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF]

13/04/2010
QUE SE GRIFE O NOSSO PROCLAMO -

SRS MINISTROS DE UM PAÍS VILIPENDIADO PELO CORPORATIVISMO DE UMA OAB QUE ORQUESTROU NO PASSADO A DERRUBADA DE UM PRESIDENTE E ORA SE CALA DISPLICENTEMENTE NA APOLOGIA DA CUMPLICIDADE A CRIMES NEFANDOS, TITULADOS DE’ ERROS, POR UM PRESIDENTE – SENHOR LULA – O QUE PODE TUDO, QUE SÓ ENXERGA OU SABE QUE LHE CONVÉM ...

O Estado Democrático de Direito, não pode mais ser sacrificado no cadafalso da CPMI dos “Correios”, a CORRUPÇÃO detectada através da institucionalização do chamado MENSALÃO não póde ser transformada em máculas ao regime constitucional em defesa de um autoritarismo de poder expúrio...

A CASA CIVIL DO GOVERNO LULA, AO LADO DO SEU GABINETE, FOI TRANSFORMADA EM CASA DA MÃE JOANA ONDE DIRCEUS, DILMAS, ERENICES, ENFIM ONDE MAGOS ARTÍFICES DA ROUBALHEIRA E CORRUPÇÃO DA BLINDADÍSSIMA FAMILIA DO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO PETISTA, FAZEM O QUE BEM ENTENDEM COM O DINHEIRO PÚBLICO

OU NEGOCIATAS QUE TEM O SELO DE QUALIDADE DE PROPINAS ROCAMBOLESCAS QUE ATÉ JÁ BATIZARAM ESPERTA E DESCARADAMENTE DE TAXA DE SUCESSOS, E ONDE ESTÁ A OAB QUE TUDO VÊ, E TUDO CRITICA
QUE NEM SIQUER SE PRONUNCIOU SOBRE TANTA SUJEIRA criminosa ???

PALMAS AO CAVALEIRO DA ORDEM TRANCA PAUTAS QUE DESFILA SOLENE NO BAILE DE MÁSCARAS DO LUXO DO LIXO – NA CATEGORIA DA CUMPLICIDADE EXPÚRIA.....

SÓ PRA LEMBRAR .....

POR MUITO MENOS DO QUE ISSO EM NOME DO CORPORATIVISMO DESCERAM O COLLOR DO PULEIRO...MAS E O LULA MENSALEIRO DE CARTEIRINHA ?? AH, MAS ESSE PODE TUDO....

E AGORA DEIXA DE SER PRESIDENTE PARA SER SABUJO DA CAMPANHA DE SUA DILMUSA GUERRILHEIRA , E QUER IMPOR GOELA ABAIXO AOS VERDADEIROS




BRASILEIROS A SUA TERRORISTA PREDILETA – a maior assaltante que este país já teve...!!!




E BOTA OABANDALHEIRA NISSO.....


A Nação só poderá se redimir de tanta infâmia cívica através da purificação do processo legal constitucional, e que sentem no banco dos réus , os que sabiam, e todos os outros mandatários, mesmo dizendo que não sabiam, e que ainda assim se beneficiaram das ações criminosas do processo em epígrafe, porque a responsabilidade objetiva e subjetiva do homem publico é inalienável no mister de sua função, e não pode ser transformada pela desculpa do não conhecimento de seu mister, como mero escudo de propinodutos e manobras vis para sufragar ao ostracismo os ditames da Lei e da Ordem, contidas na Constituição que perante todo um povo, jurou, como os Senhores, DEFENDER !!!

João Ximenes Filho – Pqdt EB 9362 – Bel Dr - Cidadão Brasileiro -

Por essas y otras más, conclamamos em alto e bom tom – Para o Mundo !!!

Vai lá Dilma – Super Mãe de PACs – ESTOU AGUARDANDO VOCE PARA SER RÉU, MAS POR FAVOR ME RESPONDA Vai adotar a Menininha Super Mãe e seus filhinhos albergados na Taxa de Sucessos da Casa Civil também ??? E A VERONICA Maldonado não entra nessa porque? Afinal O sucesso é realização plena ou não...????

PTCORRUPÇÃO EXPLICÍTA NÃO CHEGA NEM PERTO – NÉ ????
Dilma sobre pré-sal
12 de outubro de 2010 | 18h 30
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Agência Estado
O economista e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) David Zylbersztajn divulgou nesta terça-feira uma nota de "esclarecimento público" sobre as afirmações da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, na noite de domingo, no primeiro debate do segundo turno da campanha eleitoral promovido pela TV Bandeirantes.
Dilma levantou a suspeita de que o candidato adversário, o tucano José Serra, queria "privatizar o pré-sal". Ela citou declarações de Zylbersztajn feitas durante seminário da revista Exame, no Rio, em setembro passado. A seguir, a nota do economista:
ESCLARECIMENTO PÚBLICO
"Durante o debate da Rede Bandeirantes, ocorrido no último domingo, dia 10, a candidata do Partido dos Trabalhadores, sra. Dilma Rousseff referiu-se a mim de forma inverídica e tendenciosa, induzindo, deliberadamente, o eleitor ao erro.
A mesma afirmação tem sido repetida nos programas eleitorais.
Em primeiro lugar refere-se a mim como assessor do candidato do PSDB, José Serra. Devo esclarecer que não sou, nem nunca fui assessor do candidato.
Mais grave, afirma que declarei ser a favor da privatização do pré-sal ! A candidata (ou quem a assessora) delira, talvez motivada por assombrações que lhe assomam, vendo uma privatização a cada esquina.
As declarações recentes sobre o assunto (e que encontram-se devidamente registradas em áudio e vídeo) foram dadas em seminário realizado pela Revista EXAME, no Rio de Janeiro, há cerca de uma semana.
Na qualidade de expositor, defendi a manutenção do atual sistema de concessões também para as futuras licitações, sejam elas no pré-sal, ou fora dele.
As áreas do pré-sal, contém, como seria de se esperar, petróleo e gás, os mesmos existentes nas áreas fora do pré-sal.
O modelo de partilha proposto, na minha opinião, é danoso aos interesses do país, por motivos diversos, que não cabem explicar em detalhes neste momento.
O pior deles refere-se à criação de uma estatal para comprar e vender petróleo. Além do mais, a proposta é danosa à Petrobras, que, queira ou não, será obrigada a participar de todos os campos do pré-sal, seja isto de seu interesse, ou não.
Por fim, nunca é demais lembrar que o exitoso modelo de concessões foi implantado a partir da Lei do Petróleo, a partir de 1999. Durante o governo FHC foram realizados 4 leilões sob este regime (num dos quais foram licitadas as áreas do pré-sal). No governo do PT foram 6. Ou seja, se este é um modelo privatizante, foi aplicado de forma bem sucedida e permanente pelo governo do qual fazia parte a candidata Dilma, inclusive na qualidade de Ministra de Minas e Energia.
Por fim, este episódio faz-me lembrar de um trecho da introdução do "Crime do Padre Amaro", de Eça de Queirós, onde para uma situação semelhante, o autor afirmava tratar-se de "má fé cínica ou obtusidade córnea". Neste caso, suponho tratar-se de ambas.
Esta é a verdade.
David Zylbersztajn


Extra – extra – !!!!!!!!!!!!!!
Mato Grosso do Sul Detona mais uma Mentira da mãe do PAC. Ou é Mentira Dona Dilma Petreta ?????
Não esqueça que já sou seu Réu por mais esta DILFAMAÇÃO !!!!!


Ou é Mentira Dona Dilma Petreta ?????

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Puccinelli ironiza eventual vitória de Dilma em MS
15 de outubro de 2010 | 15h 27

JOÃO NAVES DE OLIVEIRA - Agência Estado
O governador reeleito André Puccinelli (PMDB) afirmou que vai ficar esperando a "fada madrinha jogar um pouco de pó de pirlimpimpim" em Mato Grosso do Sul, referindo-se a uma possível vitória da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, no Estado. Pela manhã, ele reuniu toda a cúpula do PMDB estadual para fechar acordo em prol da campanha do ex-governador José Serra (PSDB).
Apenas quatro peemedebistas aceitaram apoiar Dilma, enquanto 35 escolheram trabalhar na campanha do presidenciável tucano. Ficaram fora do acordo o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, o vice-prefeito Edi Albuquerque, o deputado federal Geraldo Resende e o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Paulo Siufi.
Durante a reunião, Puccinelli explicou que poderia estar dando apoio à base federal. "O nosso partido estava alinhado, mas fomos rejeitados. Acharam que a gente não era bom de voto", afirmou. Ele lamentou a falta de resposta de Dilma Rousseff sobre os problemas apresentados durante um almoço que teve com a candidata petista, no ano passado.
Disse que a conversa girou em torno da recomposição do valor do gás natural da Bolívia, as transferências voluntárias insuficientes e a demarcação de terras indígenas no Estado.
"Estou esperando até hoje. Falam aí que eles estão mandando muito dinheiro pra cá, mas não tinham nem o dinheiro da contrapartida para mandarem de Brasília, na complementação de uma rodovia federal. Nosso secretário de Obras, competente, é que foi buscar dinheiro para a rodovia BR-359", afirmou Puccinelli.

Ei, se liga de novo aí gente, QUEM QUISER QUE SE ENGANE – MAS POR FAVOR FAÇA SEU JUÍZO DE VALOR E ... VOTA BRASIL – SEM BLINDAGENS ,,, 31 é 13 ao contrário – ironia do destino ou vaticínio – vamos paulear.!!!!
p.s. terça-feira, 12 de outubro de 2010
13:01 \ Eleições 2010
Os internautas do PV
Terminou a pesquisa interna do PV sobre os rumos do partido nas eleições presidenciais. Apesar de o resultado não ter o poder de definir nada efetivamente, é um sinal do que poderá acontecer na reunião da Executiva Nacional amanhã.
Ao todo, 3 492 filiados e simpatizantes votaram pela internet. A maioria, 2 060 pessoas, escolheu José Serra (59%). A posição de neutralidade ficou em segundo com 1 017 votos (29,1%). O apoio a Dilma Rousseff teve o apoio de apenas 415 pessoas (11,9%).
Por Lauro Jardim
Tags: Dilma Rousseff, José Serra, PV



Ex-governador do CE deixa Dilma e declara apoio a Serra
15 de outubro de 2010 | 17h 43
Leia a notícia
CARMEN POMPEU - Agência Estado
O ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara (PR) anunciou hoje apoio à candidatura do tucano José Serra à Presidência da República. No primeiro turno, Lúcio apoiou Dilma Rousseff (PT), mas segundo ele, não encontrou reciprocidade da petista para a campanha dele ao governo do Estado. O republicano queria do PT o mesmo tratamento dado ao governador Cid Gomes (PSB), que acabou sendo reeleito com mais 60% dos votos válidos. Alcântara terminou em terceiro lugar na disputa, atrás do tucano Marcos Cals.
"Quando decidi oficializar meu nome como candidato ao governo do Estado, tive a garantia do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, entre outras lideranças nacionais do partido, de que a candidata Dilma Rousseff participaria da nossa campanha, como faria em todos os Estados onde houvesse mais de um palanque de aliados", disse.
No programa eleitoral gratuito, ele exibia mensagens e imagens antigas com Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto ambos apareciam em imagens novas pedindo votos para Cid Gomes. "O que vimos foi um apoio ostensivo da candidata Dilma ao nosso adversário. Mesmo assim continuamos levando o nome dela a todo o Estado até o dia três de outubro", afirmou. "Não fui sequer avisado na única visita que ela fez ao Ceará. Soube pelos jornais, e quando ela já havia ido embora."
De acordo com ele, terminado o primeiro turno, José Serra o procurou em busca de apoio. "Ele (Serra) reiterou seu compromisso com o Nordeste e com o Ceará. Compartilhei com todos do PR, e com pessoas que estiveram junto conosco durante o primeiro turno das eleições, o convite para apoiar Serra à Presidência da República. E juntos tomamos a decisão", contou.
Os republicanos cearenses se juntarão aos tucanos, aos democratas e ao PPS amanhã, durante visita de Serra ao Ceará. O tucano participará da missa de encerramento da Romaria de São Francisco, em Canindé, no sertão. Será a primeira vez que Alcântara dividirá palanque com senador Tasso Jereissati (PSDB) desde a campanha de 2006, quando os dois romperam relações políticas. Tasso se recusou a apoiar Alcântara, então governador, para abraçar informalmente a campanha de Cid Gomes.


Tópicos: Eleições 2010, 2º turno, José Serra, Lúcio Alcântara, Apoio, Nacional, Política


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Dilma tem 49% e Serra 43%, diz Ibope
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07 Arcebispo de João Pessoa acusa Dilma e PT ...
08 Ex-diretor da ANP desmente afirmações de ...
09 Arcebispo de Brasília critica petista
10 Dilma vai a evangélicos fazer voto ...

Por essas y otras más, conclamamos em alto e bom tom – Para o Mundo !!!

Vai lá Dilma – Super Mãe de PACs – Bandida Blindada do PT, candidata a manter a maior roubalheira e corrupção do lulamado Brasil ESTOU AGUARDANDO VOCE PARA SER RÉU, MAS POR FAVOR ME RESPONDA Vai readotar a Menininha Super Mãe Erenice Guerra e seus filhinhos albergados na Taxa de Sucessos da Casa Civil também, ou trazer o Dirceu de volta ??? E A VERONICA Maldonado não entra nessa porque? Afinal O sucesso é realização plena ou não...????

PTCORRUPÇÃO EXPLICÍTA NÃO CHEGA NEM PERTO – NÉ ????

Cego e aquele que não quer ver – Fatos históricos não mudam, mas cada um constrói a história de sua Vida, A Verdade é cristalina e sempre falará por si... As vezes, a Mentira tem quatro dedos e Estrelas Decadentes também se refletem na Lama !!!

domingo, 26 de setembro de 2010

Vamos a operação limpeza em 3 de outubro

O BRASIL ACIMA DE TUDO !!! VAMOS CUMPRIR O NOSSO DEVER DE CIDADÃO E SOLDADO !!!

No dia 03 de Outubro vote nos candidatos militares do PRP.

GOVERNADOR - 44 Maj. Aroldo Medina (BM-RS),

DEPUTADO FEDERAL 4411Cel. Sérgio Sparta e

DEPUTADO ESTADUAL 44144Gen. Jorge Boabaid.
GENTE AFINADA COM OS NOSSOS VALORES!

NÃO CORA O SABRE DE OMBREAR COM O LIVRO, NEM CORA O LIVRO DE CHAMÁ-LO IRMÃO.... (
RUI BARBOSA)

DE OPRESSO LIBRE ! XIMENES - PQDT EB 9.362 - BEL DR -

sexta-feira, 30 de abril de 2010

A MUSA E O REI BARDO DOS QUE PODEM TUDO

Revolução – para quê ???

O ESCORPIÃO NO AUGE DA FÚRIA SE MATA MORDENDO O FERRÃO NO PRÓPRIO RABO ....

Pode vir, pode atacar, pode tentar criar situações adversas. Não pensem que com isso me atemorizarão, porque não vão me atemorizar.
Dilma Rousseff


- Parte da história do TERRORISMO ESQUERDISTA no Brasil– orgulho de guerrilheira presidenciável dos que PODEM TUDO, bem entendido aqueles que fazem parte ,mas nem tudo está perdido, há os que sabem onde está o Norte, e já partiram para o Racha !!!



Desabafo de um pai sobre a Dilma Rousseff

Sexta-feira, 12 de Março de 2010 11:05
De:
Este remetente é verificado pelo DomainKeys
"rejane teixeira"
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Para:
destinatários-ocultos
Amigos, vamos divulgar, pelo menos estamos tentando fazer algo, pelo Brasil~e seu povo que apesar de anestesiado não merece ter uma assassina no governo. Pois , assim estará completa a quadrilha, de ladrões, assassinos e usurpadores do povo!
Vamos repassar ao maior número de pessoas.

Desabafo de um pai sobre a Dilma Rousseff
>

> Desabafo de um PAI
>

> Mário Kosel Filho
> nasceu em 6 de julho de 1949, em
> São Paulo. Era
> filho de Mário Kosel e Therezinha Vera Kosel. Fazia
> parte do Grupo
> Juventude, Amor, Fraternidade, organizado pelo Padre

> Silveira, da Paróquia Nossa Senhora da Aparecida, no
> bairro de
> Indianópolis, juntamente com mais de 30 jovens.
>
>
> O símbolo do grupo, ironicamente
> idealizado por
> Mário, era uma rosa e um violão.
> Por ser muito prestativo e preocupado
> em ajudar as
> pessoas, principalmente crianças e necessitados, foi
> apelidado de Kuka,
> pelos demais participantes do grupo.
> Mário estava com 19 anos e
> prestava o serviço
> militar. Estava incorporado na 5ª Cia.
>
> de Fuzileiros do 2º Batalhão, no 4º
> Regimento de Infantaria Raposo
> Tavares, em Quitaúna.
> Na madrugada de 26 de junho de 1968
> estava no
> quartel, em serviço, quando ouviu um tiro,
> disparado pelo soldado
> Rufino, que fazia a guarda externa do quartel. Saiu para
> ver o que se
> passava e foi informado pelo soldado Rufino que o tiro
> foi para cima,
> para advertir um automóvel que, em alta
> velocidade, rompeu a barreira
> da área proibida ao tráfego de
> veículos. O motorista do automóvel deve
> ter se assustado e colidiu com um poste. Mário,
> preocupado em ajudar
> possíveis feridos, foi até o mesmo. Ao
> se aproximar do automóvel
> acidentado, um outro automóvel passa pelo local e
> seus ocupantes lançam
> sobre o automóvel acidentado uma bomba de grande
> poder destrutivo.
> Mário teve morte
> instantânea, pedaços de seu corpo
> foram lançados em todas as
> direções.
>
> Um dos ocupantes do segundo automóvel era Dilma
> Rousseff.
>
> Não consigo entender como é possível
> uma assassina permanecer solta e
> ainda chegar aonde essa mulher chegou.
>
> Dilma e outros criminosos e assassinos, que deveriam estar
> nas
> penitenciárias, relaxam e gozam sem
> quaisquer preocupações, enquanto os
> ladrões de galinhas sofrem
>
> severas penalidades.
>
> Agora, a exemplo do que fizeram com Lula, os marqueteiros
> vão tentar
> vender a
>
> imagem de paz e amor dessa assassina.
>
> Ainda assim, enquanto eu viver, não me calarei,
> até que todos saibam.
>
>
> Mário Kosel
>
>> Therezinha Vera Kosel.
>



REVOLTE-SE...REPASSEM POR FAVOR!!!!


De que país lulla é presidente??


OS MOTIVOS DA RAIVA
Revolte-se ,PELO AMOR DE DEUS!
Ou o Brasil acaba com esse governo do Lula ou esse governo do Lula acaba com o Brasil.

SÃO APROXIDAMENTE 600 MILHÕES DE DÓLARES OU 1 BILHÃO DE REAIS.
ISSO SALVARIA TODAS AS SANTAS CASAS DO BRASIL.

VEJA O EMPRÉSTIMO QUE O LULA DEU À VENEZUELA PARA O METRÔ
E NEGOU PARA O METRÔ DE SP.
É PRA REVOLTAR OU NÃO?
Brasil perdoa 95% da dívida de Moçambique
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva , e de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, assinaram na terça-feira (31) em Brasília um acordo em que o Brasil perdoa 95% da dívida do país africano - no valor de US$ 315 milhões. Lula acompanhou o gesto de um comentário dirigido elipticamente às metrópoles desenvolvidas:
"Eu penso que isso pode servir de exemplo para que outros países da mesma magnitude do Brasil tenham o mesmo gesto com outros países pobres do mundo, que muitas vezes têm uma dívida que todo mundo sabe que é praticamente impagável, mas que funciona como uma espécie de espada na cabeça dos devedores", afirmou.
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Brasil perdoa mais da metade de dívida da Nigéria
O Brasil vai receber apenas US$ 67,3 milhões da dívida de US$ 150,4 milhões que a Nigéria contraiu com o país, há mais de 20 anos, em financiamentos e seguros de exportações. Os outros R$ 83,1 milhões serão cancelados, conforme acordo assinado ontem (29/12) pelo ministro interino da Fazenda, Murilo Portugal, e pela ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala.
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Brasil perdoa dívida de US$ 52 mi da Bolívia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira o perdão de uma dívida de US$ 52 milhões que a Bolívia tinha com Brasil.
O anúncio foi feito durante uma breve visita do presidente brasileiro à Bolívia, para onde viajou depois do final da Cúpula do Mercosul, em Puerto Iguazú, na Argentina.
Além de demonstrar seu apoio político a Mesa e perdoar dívidas do país, Lula anunciou a abertura de uma linha de crédito do BNDES para que a Bolívia possa construir uma rodovia ligando Puerto Suarez (cidade boliviana na fronteira com o Brasil, perto de Corumbá/MS) a Santa Cruz de La Sierra.
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Brasíl perdoa dívida de 4 milhões de dólares a Cabo Verde
O Brasil vai perdoar ao Estado de Cabo Verde a dívida de 4 milhões de dólares que este acumula junto das instituições daquele país.
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BRASIL PERDOA DÍVIDA DA NICARÁGUA
Havana, 17 de maio (RHC).- O presidente nicaragüense, Enrique Bolaños, agradeceu a decisão do Brasil de perdoar 95% da dívida nicaragüense com esse
país, estimada em 141 milhões de dólares.
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BRASIL VAI PERDOAR DÍVIDA DE CUBA
HAVANA - Brasil e Cuba devem assinar acordo para amortizar a dívida do governo cubano com o governo brasileiro, que já chega aos 40 milhões Euros.
O pagamento da dívida será suavizada com a redução de 20% dos alores de alguns produtos comprados pelo Brasil.
Cuba ainda tem uma dívida com o setor privado brasileiro no valor de R$ 10 milhões.
Lula chega em Cuba com presente econômico Pagamento de 20% da dívida de cerca de R$ 134 mi do país com o BB Será facilitado; usina terá R$ 20 mi do BNDES Havana (AF)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 57, desembarcou em Cuba com presentes econômicos para o ditador Fidel Castro, 77. Será facilitado o pagamento de 20% da dívida de cerca de R$ 134 milhões do país com o Banco do Brasil e serão investidos R$ 20 milhões do BNDES na construção de uma usina de álcool combustível.
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OAB critica perdão de Lula à dívida do Gabão
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Aristoteles Atheniense, criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de perdoar a dívida do Gabão com o Brasil, calculada em
US$ 36 milhões. O perdão foi anunciado durante viagem presidencial ao país africano, na semana passada.
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ENQUANTO ISSO NO BRASIL.....
Aumento dos aposentados é vetado...
Não há verbas para a Escola Pública...
Não há verbas para a Saúde Pública
Não há verbas para a Segurança Pública
Doentes agonizam por falta de atendimento em hospitais...
Quanta hipocrisia. De um lado usa-se dinheiro do contribuinte para desafogar dividas de outros paises como Cuba, Gabao, Bolivia, Nicaragua, Cabo Verde,Mocambique.
O BNDES do governo emprestou milhões de dólares para a VENEZUELA do palhaço HUGO CHAVEZ para a construção do METRÔ, gerando empregos para milhares de venezuelanos. Para o emprego de brasileiros, nada.
O BNDES emprestou milhões de dólares a BOLÍVIA para que fosse construída uma estrada com 100% em território boliviano, que liga "lugar nenhum" a "porra nenhuma" só para dar emprego a milhares de bolivianos.
O BNDES emprestou 450 milhões de dólares para o ditador FIDEL CASTRO para diversas obras em CUBA, para dar empregos aos cubanos. O governo anistiou a dívida do assassino FID EL CASTRO, de Cuba, de 150 milhões de dólares.
O governo anistiou a dívida de diversos PAISES AFRICANOS,todos governados por DITADORES, 700 milhões de dólares.
O governo pagou mais de 55 milhões de dólares por um avião nababesco, ao nível dos marajás das arábias.
O governo gasta, anualmente, mais de 10 milhões de reais com cartões de créditos corporativos distribuidos aos ministros O governo está fazendo uma LOTERIA para que os clubes de futebol possam pagar as suas dívidas com o INSS.
E, PARA FINALIZAR, LEVA UMA "TROLHA" DE EVO MORALES, "ÍNDIO COCALEIRO", PRESIDENTE DA BOLÍVIA
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ATÉ QUANDO O POVO BRASILEIRO
VAI CONTINUAR PAGANDO ESSA CONTA ? ? ?
ALÔ CONGRESSO NACIONAL,
ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO,
Alo brasileiros de vergonha na cara
CHAMEM A POLÍCIA!
O BRASIL NÃO PERTENCE AO "G-7".
PERTENCE, NA REALIDADE, AO G-171.
ACORDA, BRASIL!
Vote com conciência, não venda seu voto,nao se omita!!!
Escolha DIREITO !!!
o Brasil precisa de bons governantes.
Lembre-se: a eleição do próximo Presidente
depende de você!




Dilma ou Estela?
Por Censurado em 18,Nov,2008 | Em Política Nacional, Bastidores | 29 comentários »

Tags: 2010, adhemar de barros, araguaia, dilma rousseff, ditadura militar, eleição presidencial, guerrilha, ministério da casa civil, pt, terrorismo, tortura
QUANTO ENCOLHEU DILMA ROUSSEFF?
Atualizado em 13 de abril de 2008 às 09:39 | Publicado em 13 de abril de 2008 às 09:25

Nem na ficha policial da então militante Dilma Rousseff, de codinome Stella, há qualquer menção à altura da ministra que, diz-se, pode vir a ser candidata à sucessão de Lula em 2010.
A revista Veja já fez um ensaio de uma possível campanha ao se referir a Dilma, em 15 de janeiro de 2003, como "O cérebro do roubo ao cofre":
O outro integrante do primeiro escalão com passagem pela guerrilha contra a ditadura militar é a ministra Dilma Rousseff, das Minas e Energia — mulher de fala pausada, mãos gesticuladoras, olhar austero e passado que poucos conhecem. Até agora, tudo o que se disse a respeito da ministra dava conta apenas de que combatera nas fileiras da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, a VAR-Palmares, um dos principais grupos armados da década de 60.
Dilma Rousseff, no entanto, teve uma militância armada muito mais ativa e muito mais importante. Ela, ao contrário de José Dirceu, pegou em armas, foi duramente perseguida, presa e torturada e teve papel relevante numa das ações mais espetaculares da guerrilha urbana no Brasil — o célebre roubo do cofre do governador paulista Adhemar de Barros, que rendeu 2,5 milhões de dólares.
O assalto ao cofre ocorreu na tarde de 18 de julho de 1969, no Rio de Janeiro. Até então, fora "o maior golpe da história do terrorismo mundial", segundo informa o jornalista Elio Gaspari em seu livro A Ditadura Escancarada.

Naquela tarde, a bordo de três veículos, um grupo formado por onze homens e duas mulheres, todos da VAR-Palmares, chegou à mansão do irmão de Ana Capriglioni, amante do governador, no bairro de Santa Teresa, no Rio. Quatro guerrilheiros ficaram em frente à casa. Nove entraram, renderam os empregados, cortaram as duas linhas telefônicas e dividiram-se: um grupo ficou vigiando os empregados e outro subiu ao quarto para chegar ao cofre. Pesava 350 quilos. Devia deslizar sobre uma prancha de madeira pela escadaria de mármore, mas acabou rolando escada abaixo.

A ação durou 28 minutos e foi coordenada por Dilma Rousseff e Carlos Franklin Paixão de Araújo, que então comandava a guerrilha urbana da VAR-Palmares em todo o país e mais tarde se tornaria pai da única filha de Dilma. O casal planejou, monitorou e coordenou o assalto ao cofre de Adhemar de Barros. Dilma, no entanto, não teve participação física na ação.
"Se tivesse tido, não teria nenhum problema em admitir", diz a ministra, com orgulho de seu passado de combatente...
Domingo, 3 de Maio de 2009
O golpe do linfoma entreguista
Edição de Artigos de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Adicione o blog e podcast a seus favoritos.

Por Jorge Serrão

O Alerta Total já antecipou, na edição de 29 de abril do ano da graça de 2008, mas repete para refrescar as memórias mais frágeis. Como Lula não conseguiu viabilizar o terceiro mandado, que sempre jurou não querer, tem tudo para armar uma tacada de mestre em sua sucessão de 2010. O chefão pode renunciar seis meses antes de terminar seu segundo mandato presidencial. Lula já planeja a volta a Presidência em 2014.

O golpe de mestre é simples. Lula passa o cedro ao vice e amigo José Alencar - que luta contra um câncer, a exemplo, agora, da candidata predileta Dilma Rousseff. Se concorrer ao Senado, Lula conquista, facilmente, uma das duas vagas em disputa pelo Estado de São Paulo. Livre para fazer campanha, sem impedimentos legais, o Sapo Boi Barbudo tem todo cacife para fazer sua sucessora na Presidência da República.

O bolchevique propaganda minister funciona a pleno vapor para promover a imagem de Lula e os linfomas que o acompanham no poder. Os brasileiros só acham que tudo está uma maravilha com Lula porque a farra do crédito nada fácil a juros altos permite um aumento do consumo das classes D e E, e até mesmo da classe média. Para as classes A e B a situação é boa também, porque nunca se ganhou tanto dinheiro com negócios especulativos, no mercado financeiro, como neste segundo mandato de Lula.

Os mais favorecidos economicamente podem não gostar do sindicalista no poder. Mas apreciam os lucros que vêm obtendo com a política econômica tocada por seu desgoverno que é contra a soberania nacional, contra o progresso, contra a paz social, contra a integridade do patrimônio nacional e, sobretudo, contra a democracia – pois não temos a mínima Segurança do Direito Natural. Basta ver agora o entreguismo do petróleo que se espera explorar no pré-sal.

Alguém duvida que o marco regulatório será escrito conforme os interesses da BG Group plc (mais conhecida como British Gas) que é a “sócia” (ahahahahahah) do Brasil no empreendimento? Ou alguém acha que Lula foi posto sentadinho, à toa, ao lado da Rainha da Inglaterra, na foto dos líderes do G-20? A família da Elisabeth II é uma das maiores controladoras da empresa de exploração de óleo e gás. Faça-se justiça histórica: quem merecia sentar ao lado da soberana britânica é FHC.

Afinal, foi o nobre Príncipe dos Sociólogos o responsável pela quebra do monopólio da Petrobrás que o pai dele, General Leônidas Cardoso, um patriota de verdade, lutou para conquistar, na década de 50. Na missão de entregar nosso petróleo, FHC teve a fundamental ajuda de seu genro David Zylbersztajn, então casado com a filha Ana Beatriz Cardoso. Por ironia da história, Zylbersztajn foi membro ativo da corrente política Reconstrução do Partido Comunista, ligada, na década de 70 e 80 ao lendário Luiz Carlos Prestes, que também defendia o monopólio estatal do petróleo.

Sogro e Genro, no poder da República e da Agência Nacional de Petróleo, viabilizaram, via leilões, a entrega da rica área do pré-sal aos bondosos ingleses. Merecem um título de Sir do Entreguismo. Desde 2002, David é sócio da DZ Negócios com Energia - uma empresa de desenvolvimento de oportunidades, focada na indústria brasileira de eletricidade, petróleo e gás natural, com escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. David entrou para a história quando abriu o setor de petróleo. No dia 15 de junho de 1999, Zylbersztajn soltou a frase histórica que o imortalizou perante investidores estrangeiros: “O petróleo é vosso”...

Os donos agradecem eternamente. O Chief Executive Officer do BG Group, Frank Chapman, comentou, publicamente, na sexta-feira passada, que a Bacia de Santos será uma das principais fontes de petróleo por décadas que virão. O BG tem interesse direto em cinco concessões para exploração em águas profundas na Bacia de Santos: BM-S-9, 10, 11, 50 (operadas pela Petrobras) e BM-S-52 (operada pelo próprio BG Group).

BG Group também tem interesses operacionais na BM-S-13 and BM-S-47. Além disso, tem a concessão onshore (em terra) para exploração da BT-SF-2, na Bacia do São Francisco, nas Minas Gerais. No Brasil, o BG Group controla 60,1% da Comgas – maior distribuidora de gás natural do País, privatizada pelos tucanos paulistas. A BG comanda o gasoduto Bolívia-Brasil. Graças a eles, os brasileiros pagam “baratinho” pelo gás natural...

Por isso, nada mais justo que os britânicos da BG dêem uma forcinha, nos bastidores, na campanha da Dilma. Até porque, a eterna guerrilheira que agora luta contra um linfoma é a presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Fazem companhia a Dilma neste estratégico conselho o presidente da Febraban, e do Banco Santander, Fábio Barbosa, o empresário Jorge Gerdau e até o General Francisco Albuquerque – ex-comandante do Exército Brasileiro – guardião constitucional da soberania nacional.

Câncer do entreguismo à parte, poucos conseguem perceber que Lula é aquele pai que joga o País pela janela todos os dias, mas que jura que não matou a criança. E as pesquisas amestradas de opinião e o trabalho de marketagem propagado pela mídia bem paga e amestrada não só colaboram para sua absolvição prévia, como ainda emprestam cada vez mais popularidade e consistência à imagem pública do algoz da Nação Brasileira.

Conclusão: País de bêbedo entreguista tem dono.

Jorge Serrão, Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 03 de Maio de 2009.
Postado por Alerta Total de Jorge Serrão às 00:02 3 comentários Sábado, 2 de Maio de 2009
Passado e presente


Por Arlindo Montenegro

Aquele passado que os textos escolares e quase totalidade da mídia publicada registra de modo caolho, interpretação unilateral, moeda cujo valor face foi desfigurado, ninguém pode mudar. Aquele passado, passou e deixou marcas indeléveis para os que têm mais de meio século de vida. Talvez alguma memória para os que eram jovens nos anos 80: a visão possível de um país independente.
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ATENÇÃO ESTAMOS DENUNCIANDO – O PERFIL DE SUA CANDIDATA ESTELA, OU MELHOR DILMA, OU MELHOR Santinha do pau oco....

CRIMES COMETIDOS PELA VPR E VAR-PALMARES – NA ÉPOCA EM QUE ERA COMANDADA POR STELLA ( LEIA-SE DILMA ROUSSEF E CARLOS FRANKLIN PAIXÃO DE ARAÚJO – mega articuladores de uma Ditadura Esquerdista Cubano-Moscovita) QUE VEIO A SER MAIS TARDE – O PAI DA ÚNICA FILHA DE DILMA...
Afinal na Guerrilha, em meio ao planejamento e ações violentas eivadas de barbárie dos apátridas, assaltos, rajadas de metralhadoras, ataques terroristas com explosivos, entre hermanas e tovarichs também havia romantismo....


Mas para refrescar a Memória de quem se orgulha de não fugir a luta.....
ESTE É O LADO DE UMA HISTÓRIA QUE A IMPRENSA DILMISTA NÃO VAI CONTAR... E A

OAB MAGNA DEFENSORA DOS DIREITOS DO CIDADÃO – PREOCUPADÍSSIMA COM A ÉTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E PUNIR TODO MUNDO - SIQUER PENSA EM ABORDAR, ?? SERÁ PORQUÊ ????


A DERRUBADA DE COLLOR POR MUITO MENOS QUE O MENSALÃO NÃO FICOU CARA ?





É ISSO AÍ ... NUNCA ANTES NESTE PAÍS O TERRORISMO FOI TÃO ENDEUSADO !!!!





E O lixo político vai continuar matando inocentes, como fêz no Passado só que agora é SOB O MANTO de uma ditadura democrática em nome do patrulhamento do voto, BUMBAS VÃO CONTINUAR BOMBANDO... MAS SE AQUELES QUE NUNCA SOUBERAM DO MENSALÃO – HOJE ASSUMEM QUE SABIAM -´MAS NÃO ESTÃO NEM AÍ, É VÁLIDO AFIRMAR COM UFANISMO, QUE ASSASSINOS, ASSALTANTES DE BANCO E GUERRILHEIROS APÁTRIDAS, MUITOS DOS QUAIS RECEBERAM E RECEBEM DOS COFRES PÚBLICOS PAGOS PELO POVO, INDENIZAÇÕES MILIONÁRIAS PELOS SEUS CRIMES, QUADRILHEIROS DE TODA A ESPÉCIE, MENSALEIROS E OUTROS MAIS NÃO PODERÃO ABANDONAR SEUS COMPANHEIROS,,, UM EXEMPLAR GUERRILHEIRO NÃO FOGE Á LUTA!!!! É O PACTO DA DESORDEM !!! E A FARRA LULAPETISTA QUE TEM DE CONTINUAR COM A MUSA GUERRILHEIRA QUE NÃO FOGE `A LUTA !!!

É A GLÓRIA EXPÚRIA DO PETISMO ESTRELADO DA CORRUPÇÃO – ELES NUNCA COMETERAM CRIMES – APENAS ERRARAM.... E PT SAUDAÇÕES , é hora de pensar, no que o Brasil merece para o seu amanhã !
DE OPRESSO LIBRE !!! (Ximenes)

forma do Estado e da economia
Ver artigo principal: Governo FHC


Fernando Henrique Cardoso
Foto:J. Freitas/ABr.
FHC privatizou a companhia Vale do Rio Doce em 1997, vendendo a parte acionária pertencente ao governo (aproximadamente 27%) e seu controle. Atualmente a Vale do Rio Doce é a maior empresa privada do Brasil, com valor de mercado estimado em 127 bilhões de dólares, gerando muito mais empregos ao povo e muito mais impostos ao Governo Federal do que na época em que ainda era estatal: ela mantém cerca de 60 000 pessoas empregadas, e recolhe 3 bilhões de dólares em impostos ao ano. Em 2008, faturou 38,5 bilhões de dólares e foi responsável por metade do superávit primário do Brasil.[30]
FHC continuou o processo de privatização de empresas estatais iniciadas por Fernando Collor. Enfrentou, por isto, greve de servidores destas empresas . Foram privatizadas algumas rodovias federais, como a Rodovia Presidente Dutra (que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro), a maioria bancos estaduais responsáveis por grande parte do déficit público e o sistema telefônico brasileiro.
A presidência de Fernando Henrique Cardoso também se destacou pela reforma do Estado promovida em seus dois mandatos.
FHC elaborou um Plano Diretor da Reforma do Estado, de acordo com o qual seria priorizado o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público. Esta reforma do estado era entendida como uma ruptura com a era Vargas e o Estado Novo, pois entendia-se que o estado interventor na economia que tinha surgido com Getúlio Vargas perdurava até os anos 1990.
FHC conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil, o que ajudou a acirrar a concorrência interna e diminuir preços, beneficiando a população. Fernando Henrique sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordináriaque revogou a Lei N° 2004, e assim acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil. Em geral, FHC tentou atacar todas as fontes de déficit público, para eliminar o problema crônico da inflação, fazendo, por exemplo, em 1999 uma reforma da previdência social. Pelo mesmo motivo, evitou conceder aumentos de salário aos servidores públicos.
Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas não-essenciais. Foram aprovadas leis mais duras sobre crimes contra o sistema financeiro e uma lei criminalizando a tortura policial. Entrou em vigor em 1998 um código de trânsito mais rigoroso para diminuir número de acidentes nas rodovias.
Entrou em vigor em 2000 a lei de responsabilidade fiscal (LRF), que se caracteriza pelo rigor exigido na execução do orçamento público. A lei limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos com funcionalismo público. A oposição, inclusive o PT, votaram contra.
FHC criou o Bolsa Escola, e outros programas sociais destinados à população de baixa renda, que atingiu 4 milhões de famílias beneficiadas (programas que mais tarde seriam transformados em um só pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, com o nome Bolsa Família).
Ampliou-se muito, no governo FHC, o investimento privado em educação superior (faculdades e pós-graduação), especialmente pela criação de linhas de crédito para Instituições de Ensino. Houve um salto nos índices de brasileiros cursando nível superior e ensino médio.
FHC também investiu em infraestrutura, duplicando importantes rodovias brasileiras: o trecho Belo Horizonte-São Paulo-Curitiba-Florianópolis, de 1290 km , por onde passa grande parte da economia brasileira; e os trechos BR-232 (140 km entre Recife e Caruaru) e BR-230 (132 km entre João Pessoa e Campina Grande), incrementando a economia nordestina. FHC também asfaltou rodovias de terra da Região Norte, para melhorar a economia e a integração nacional: com a Venezuela, ao asfaltar a rodovia BR-174 (988 km ligando Manaus-Boa Vista-fronteira com Venezuela), e com o Peru e Bolívia, ao asfaltar a rodovia BR-317 (331 km ligando Rio Branco à Assis Brasil, na fronteira tríplice).
Foi na época de seu governo que o termo "BRIC" (um acrônimo de Brasil, Rússia, Índia e China) foi criado pelo economista-chefe do Goldman Sachs, Jim O'Neill, numa referência aos

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

CARTA-RESPOSTA AO SENADOR MARCONI PERILLO

Carta-Resposta ao E-mail do Ilustre Senador MARCONI PERILLO...

SERÁ QUE TEMOS MAIS UM SENADOR CORPORATIVISTA DA OAB INDO BENEPLÁCITAMENTE PARA OS CAFUNDÓ DOS JUDAS !!!!

(a) Bel Dr Pqdt EB 9.362 – JOÃO XIMENES FILHO


AO EMÉRITO SENADOR CONSTITUCIONALISTA CORPORATIVISTA DA OAB MARCONI PERILLO

SE AINDA TIVER PONHA A MÃO NA CONSCIENCIA DIGMO SENADOR E ME RESPONDA – POR FAVOR – SEM ESTRESSE !!!

1º - O SENHOR CONFIRMA TER NOS MANDADO ESSE E-MAIL ????



ESTE E-MAIL FOI RECEBIDO PELO NOSSO PRESIDENTE NACIONAL DO MNBD EMMERSON DE LIMA RODRIGUES -

RESPOSTA DO SENADOR MARCONI PERILLO



Do Senador Marconi Perillo
Ao Sr Presidente MNBD Emerson Rodrigues de Lima
Acuso recebimento. Entendo a angústia dos bacharéis em Direito de todo o Brasil e o desejo de, tão-logo se formarem, exercer a advocacia. Não posso me furtar, entretanto, ao meu dever de Parlamentar e de fiscal do Executivo e eliminar o referido exame em um momento em que o Executivo, através de seus órgãos, assumidamente não dispõe de meios eficazes para acompanhar o bom-andamento de todos os cursos de Direito em nosso País. Há, hoje, faculdades de Direito em quase toda esquina, o que, se por um lado democratiza o ensino e incentiva a concorrência entre as instituições, por outro dificulta o controle da qualidade do curso. Não resta dúvidas de que, se o MEC autoriza o funcionamento dos cursos de Direito no País, ele deveria dispor de todos os meios necessários à sua fiscalização.

Em nosso relatório, buscamos incorporar algumas sugestões que nos foram apresentadas pela sociedade, por entendermos que melhoram significativamente a situação do bacharel em Direito. Uma das mais importantes alterações propostas foi a de assegurar ao candidato aprovado na primeira fase do exame que, eventualmente, não seja aprovado na segunda fase, o direito de submeter-se apenas a esta nos dois exames subsequentes. Mas não é só: o mesmo candidato, nos termos das modificações propostas, pagaria, então, apenas o valor correspondente à segunda fase à título de inscrição.
Acreditamos, assim, estarmos fazendo verdadeira justiça em favor dos bacharéis em Direito do Brasil e de toda a sociedade, sem descuidarmos do nosso dever de velar pela qualidade do ensino ofertado pelas instituições de ensino superior, cuja fiscalização e acompanhamento feito pelo Poder Executivo, hoje, é notoriamente deficiente.
Quanto ao relatório do ministro Marco Aurélio anexado à mensagem a mim enviada reconhecendo a repercussão geral, não temos qualquer oposição à análise da constitucionalidade do Exame pelo STF, guardião da Constituição, por excelência.
Por fim, quero dizer que, ao adotar tal posicionamento, incorrendo no risco de ser interpretado como reacionário ou insensível aos interesses dos estudantes de Direito, levei em conta a posição de homem público, de cidadão e de estudante de Direito que desempenho.
Atenciosamente,
Senador Marconi Perillo


SE O SENHOR CORAJOSAMENTE CONFIRMA , EM NOME DO DEBATE DEMOCRÁTICO E COM OS FUNDAMENTOS DA DIGNIDADE PESSOAL ousamos obtemperar:

NÃO NOS CONCEDERAM GRACIOSAMENTE O BENEPLÁCITO DE ESTUDAR DIREITO EM FACULDADE QUE SE ACHA EM QUALQUER ESQUINA (SEGUNDO SUA LÍDIMA E TÁCITA ESCRITA AFIRMATIVA EM SEU E-MAIL TRANSCRITO ACIMA) , muito menos naquelas que oferecem salinhas privê para senadores e seus familiares , desde que sejam simpáticos ao bagunçado e fraudulento Exame da ordem da OAB, do qual vossa excelência, ainda se coloca como o instrumento mais abrangente, EM NOME DE UMA FALSA ANÁLISE DO DEVER PARLAMENTAR.

NÃO SOMOS ANGUSTIADOS , ESTAMOS APENAS REVOLTADOS COM OS QUE PERMEIAM NA CANALHA HUMANA, SEMPRE DISFARÇADOS DE BOM MOÇISMO ELITISTA.

Por amor ao debate e confiante na sua ética pessoal que se augura lutador pela educação, pela dignidade, pelo trabalho, e o resgate constitucional do Direito e da Cidadania, confiando na coerência de suas afirmativas no Congresso, colocamos a vossa disposição NOVAMENTE informações importantes, QUE PODERIAM TER ACABADO com esse jogo de Ping Pong, do PLS l86, na CCJ.

Já passou da hora de estabelecer um parecer sobre a constitucionalidade de tal projeto, para ser votado e acabar com essa Fraude do Exame de Ordem, que só engorda os Bolsos de uma OAB corporativista, cada vez mais escandalizada e detratora da Lei e da Ordem, em prejuízo de milhões de Bacharéis em Direito, devidamente qualificados em Instituições Oficiais de Ensino Superior e plenamente qualificados de acordo com os ditames normativos do Estado (leia-se MEC), que não estão nem podem jamais estar subordinados ao interesses de uma OAB, que não é ente público, nem autarquia, e se transformou num antro de roubalheira e Fraudes no famigerado Exame de Ordem.

A OAB NÃO PODE ESTAR ACIMA DO ESTADO!!!!
E que ainda vive a pavonear-se de defensora de uma constituição que ela mesmo rasgou , com a Usurpação de Função Pública do Presidente da República, num momento em que o Brasil estava de cabeça para baixo vivendo uma crise de identidade política e tocaram goela abaixo, com o conluio do Ex Presidente Itamar Franco, a auto-regulamentação da Lei 8.906/94.

Senhor Senador MARCONI PERILLO O SENHOR NA SUA SALINHA PRIVE LÁ NAQUELA FACULDADE BENEPLÁCITA NÃO ESTUDOU DIREITO CONSTITUCIONAL ???

Vale lembrar senhor Senador, Conselheiro da OAB não tem competência legislativa para regulamentar a Lei através de Provimento. Portanto, o Senhor, tão cioso ao seu DEVER PARLAMENTAR HAVERIA DE PRONUNCIAR SEU VOTO EM RELATÓRIO PARA corrigir essa disparatada distorção, que fere a Constituição, inclusive afrontando CLAÚSULAS PÉTEREAS. TEM MAIS, LEI INFRA-CONSTITUCIONAL NÃO PODE OPOR-SE A LEI MAIOR A QUE ELA É SUBORDINADA.

Esperavamos no mínimo, que honrasse o seu mandato , para o qual o elegemos... sob pena de ser mais um aconchavado com essa excrecência política, que está ai a servir a interesses corporativos da OAB em detrimento do interesse público...

Sobre o que que é a OAB –

senhor senador informamos novamente

A inconstitucionalidade do Exame de Ordem que o MEC não pode delegar a Oab, para determinar a QUALIFICAÇÃO DO BACHAREL , através de um simples e inconstitucional Provimento, que ela criou, passando por cima da Lei Maior, senhor senador isto é apenas UM ABSURDO.


COLACIONAMOS AINDA
GLOBO ONLINE DE 22/10/08
EDUCAÇÃO
Precedente invalidaria exame da OAB
Publicada em 22/10/2008 às 13h25m

Artigo do leitor Vasco Vasconcelos
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Depois de longos anos de espera, felizmente o nosso querido presidente da República, Lula, sancionou no dia 1º de agosto de 2008 a Lei nº 11.760, que dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo, cujo art. 1º diz: "É livre o exercício da profissão de Oceanógrafo aos portadores de diploma: I - devidamente registrado de bacharel em curso de Oceanografia, expedido por instituição brasileira de ensino superior oficialmente reconhecida. (....)".


Significa dizer que, doravante, todos os portadores de diploma de nível superior de oceanógrafo poderão exercer livremente a sua profissão sem serem obrigados a se submeter a nenhum tipo de exame, a exemplo do famigerado e inconstitucional exame da OAB.

Como todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza conforme assegura o art. 5º caput da Constituição, e em face do disposto no inciso XIII do referido artigo, "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer", rogo ao nosso querido presidente Lula extinguir urgente o exame da OAB, substituindo por práticas jurídicas e/ou estágio obrigatório. O mercado saberá avaliar e escolher os bons advogados e a egrégia OAB, tem mecanismos de sobra para punir exemplarmente e até mesmo excluir dos seus quadros os maus profissionais que desrespeitarem o seu código de ética, conforme o disposto no art. 35 da Lei nº8.906/94, "in-verbis" Art. 35. As sanções disciplinares consistem em: I - censura; II - suspensão; III - exclusão; IV - multa.
Lembro aos incautos que defendem tal excrescência que nenhum dos ministros do STF, STJ, TST etc precisou ser submetidos ao indecente exame da OAB para se tornarem famosos. Esse exame da Ordem não prova nem avalia nada. Aliás, comprova que a OAB está desrespeitando a Constituição ao impedir o livre exercício da profissão a advogados legalmente habilitados a exercê-la, uma vez quem qualifica é o currículo mínimo definido pelo MEC. Foi muito feliz o ex-presidente do TJDF Lécio Resende ao afirmar: "É uma exigência descabida. Restringe o direito de livre exercício que o título universitário habilita".
Alguém precisa avisar ao nosso presidente Lula que a avaliação dos cursos universitários é papel constitucional do MEC. Não é justo o mesmo autorizar o funcionamento e reconhecimento de faculdades de Direito e o bacharel, após receber o seu diploma, ser, pasmem, impedido pela OAB, de exercer a sua profissão. Vendem-se dificuldades para colher facilidades e ainda querem punir os bacharéis de Direito que fazem verdadeiro malabarismo, para cursar a faculdade, sacrificando suas famílias, pagando altas mensalidades, atolados com empréstimos do Fies e cheques especiais, e quando se formam são obrigados a se submeterem ao abominável exame da OAB, cujo grau de dificuldade para aprovação é tão grande que a própria OAB se declara incompetente para elaborar e aplicar tal exame, terceirizando tais serviços para o CESPE UnB. QUE JÁ NEM SABE MAIS COMO APLICAR UMA PROVA MAIS DIFICIL PARA NOS DERRUBAR. NEM ELES ENTENDEM O QUE ESTÁ CERTO OU ERRADO DE TANTAS DISTORÇÕES NOS EXAMES QUE APLICAM...
De olho na lucratividade há um bando de espertalhões e aproveitadores querendo estendê-lo para as áreas de medicina e odontologia.
JÁ PENSOU SENHOR SENADOR o quanto esse o bando irá faturar com altas taxas de inscrições, taxas de pagamento de recursos, apostilas e cursinhos preparatórios?
Por falar nisso senhor senador por favor me explique:
EM QUAL FÓRMULA MÁGICA E SENHOR ACHA QUE – FICARIA MAIS BARATO O EXAME - EM QUE PARA TENTAR A 2ªFASE EM EXAMES SUBSEQUENTES PAGARÍAMOS UMA TAXA PARA ISSO ??? QUANTO ELA CUSTARIA ???
AQUI APENAS O SENHOR AMPLIOU A MARGEM DE LUCRO DE UM NEGÓCIO DA CHINA... A OAB AGRADECE...
Por essas e demais razões, sr Senador Marconi Perillo, colocamos à vossa consciência QUE O SENHOR PERDEU o NORTE DO dever de bem conduzir, com a coerência que lhe é peculiar, o desentrave dessa questão, para evitar que se consagrasse mais um desserviço ao interesse público,em nome da ética corporativista da OAB, que temos a certeza, Vossa Eminência jamais integrou.
SENHOR SENADOR Marconi Perillo, A NAÇÃO CHARRUA IRÁ LUTAR SEMPRE , IRMANADA A TODOS, PELOS ANSEIOS DEMOCRÁTICOS DE UMA SOCIEDADE QUE NÃO SE DOBRARÁ NUNCA AO LOBISMO E AS INIQUIDADES DE UMA UMA OAB QUE ESCREVEU BELAS PÁGINAS NA HISTORIA DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS, MAS QUE POR AÇÃO INDIGNA E A SANHA DO PODER E DA COBIÇA DE MAUS CONSELHEIROS ALIADOS A SAFADOS POLÍTICOS, SE AFASTOU DE SEU RUMO E PERFIL CONSTITUCIONAL, E HOJE É UM ANTRO DE FRATERNOS APÁTRIDAS – AUTOFÁGICOS DE SÍ MESMOS...DISPUTANDO EM CHAPAS COM I NVESTIMENTOS MILIONÁRIOS. O CONTROLE DE SECCIONAIS , ALAVANCANDO A PRESENÇA DE camaradas políticos em todos os degraus mandamentais do legislativo NUM TRÁFICO DE INFLUENCIA imundo, e mais ainda EMBOLSAM, TRES VEZES POR ANO, MEGA FORTUNAS COM O EXAME DE ORDEM.

SE ELE FOSSE MAIS BARATINHO, NINGUÉM ESTARIA AÍ A DEFENDE-LO, COM LOBISMOS, ARTIMANHAS, UNHAS E DENTES, E O QUE É PIOR, COMO MOEDA DE TROCA DE APOI O À POLÍTICOS., que trairam o seu compromisso de servir ao povo que os elegeu para acumpliciar-se aos desmandos inconstitucionais, pusilânimes e corporativistas da OAB !!!

Que as luzes do Natal à mesa farta, lhe traga a consciência das dificuldades de milhões de Bacharéis de suas famílias , impedidos de trabalhar por um lobismo corporativista da OAB, que não podem propiciar aos seus familiares no devido e justo momento, maior conforto e saciedade do presépio desta consagração a Deus, que não quis filhos escravos, mas homens livres dignos forjados na ética, para promover a Justiça Justa, com o respeito as leis , pelo bem de todos, sem engodos expúrios nem grilhões ...

Das luzes que iluminam os sonhos e o direito dos humildes que não se dobram a sanha da cobiça expúria, há uma esperança justa – As portas do Senado estão emperradas pela corrupção e a roubalheira cada vez mais Parlamentarista explícita em favor da OAB - Mas há mandado de Injunção e Recurso no S T F, onde temos encravada a convicção plena de que por lá NÃO UIVAM LOBOS NEM SABUJOS DA OAB..... !!!!

Feliz Natal Senador Murilo Perillo, tenha para com os seus familiares e os seus amigos da OAB ... A PAZ DE CRISTO ! que o Ano Novo lhe seja próspero e de muita Luz Verdadeira...Até porque Luz Incolor e mãos grandes não fileteiam consciência ...

Nós nos vestimos de transparência SENHOR SENADOR PERILLO !

RECEBEMOS COM O DEVIDO RESPEITO SUAS PROCLAMAÇÕES

CIDADÃO – HOMEM PÚBLICO E ESTUDANTE DE DIREITO ,. NO CUMPRIMENTO DO DEVER PARLAMENTAR RESTRITO(DIGA-SE DE PASSAGEM – UM PRIVILÉGIO... A SEU DIZER).
QUANTO AO SEU DESEMPENHO, O SEU MOMENTO POLÍTICO IRÁ ENCONTRAR ECO NOS DIAS QUE VIRÃO...

E NÓS, DO MNBD DESTA NAÇÃO CHARRUA BACHARÉIS E OPERADORES DO DIREITO DESTE AINDA PAÍS, ESTAREMOS LÁ PARA SEMPRE, NO AMANHÃ QUE NOS ESPERA , APÉNAS UMA LANÇA CHAMUSCADA DE TAQUARA, MAS EM RISTE , LEGADO QUE HONRAMOS COMO HERANÇA DAQUELES QUE OUSARAM DEFENDER LIBERDADES PELEANDO PELO NOSSO CHÃO!!!


UMA PÁGINA TRANÇADA NO SINUELO DAS MISSÕES, EM QUE AO DESMANCHAR DAS MELENAS , COM ESTOICISMO, ME ABOMBO, QUE HÁ DE ENFEITAR A NOVA HISTÓRIA DO DIREITO DESTE PAÍS, ICONOCLASTAS SIM, A CHICOTEAR OS MERCADORES DO SINÉDRIO, FRATERNALMENTE ATEANDO FOGO AO MANTO EXPÚRIO DOS JUDAS DO DIREITO !!!!
Pela sua atenção Agradecemos senhor Senador...

D E O P R E S S O L I B R E !!!!


(a)
JOÃO XIMENES FILHO – Bel Dr – Pqdt Eb 9.362 – Coordenador do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito das Cidades do Vale do Jaguari - RS

















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terça-feira, 8 de dezembro de 2009

ABRAM SEUS OLHOS !!!

Brasília, 24 de novembro de 2009
OPINIÃO
Há quase quatro décadas sou ouvinte da Rádio Jovem Pan-SP. Sempre admirei pela sua isenção, acuidade imparcialidade e acima de tudo respeito a liberdade de expressão. Hoje está censurando meus pontos de vistas. Será Por que ?
Pela anulação do famigerado Exame da OAB 2009.2
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VASCO VASCONCELOS

A Egrégia OAB e o CESPE estão numa sinuca de bico. Não é novidade para ninguém que o famigerado e inconstitucional Exame a OAB, é feito para reprovação em massa, infestado de pegadinhas, e quanto maior o índice de reprovação, maior o retorno financeiro. Se o Bacharel é aprovado na 1ª fase e reprovado na 2ª fase, zera tudo. Tem que fazer tudo e novo. Ufa! Haja dinheiro. Na 2ª fase quando é permitido consulta à legislação, os livros que os Bacharéis estudaram durante os cinco anos, com anotações, não valem; tem que ser livros novos. Será por que? No dia da prova, os locais parecem aeroporto em época de Natal e Fim de Ano, tomados de malas entupidas de livros. Em média cada bacharel gasta cerca de R$ 1.200,00 só em livros novos. As taxas de inscrições chegam a custar R$ 250,00 em Rondônia. Para OAB tudo é permitido, e a população prostrada não reage. Aliás, ainda tem espertalhões de plantão para defender esse absurdo sem nenhum argumento jurídico plausível.
Estou me sentido um minúsculo beija-flor, tentando defender seus filhotes dos seus predadores; e/ou ou aquele "rebelde desconhecido" que no dia 5 de junho de 1989, se colocou em frente a um comboio de 14 tanques de guerra que trafegava pela avenida Chang'an (Rua da Paz Longa, em chinês) e fez sinal para que parassem. Por breves momentos, foi atendido. O ato entrou para a história como um símbolo de luta pela liberdade.
Porém o feitiço virou contra o feiticeiro. No último Exame, a meta dos espertalhões era duplicar o número de reprovados, até porque já se encontra no Senado Federal, em véspera de aprovação o PLS nº 186/06 do Senador Gilvam Borges – PMDB-AC, dispondo sobre o fim do pernicioso Exame da OAB, que recebeu parecer contrário de um pálido Senador por Goiás.

E no afã de reforçar os caixas de tais entidades, aplicaram uma das provas mais difíceis do certame. Na Prova Prático de Direito do Trabalho, infestadas de pegadinhas, questões mal formuladas, permitiram, pasmem, 03(três) tipos de repostas corretas: Ação de Consignação em Pagamento, Inquérito Judicial e Reclamação Trabalhista. Enquanto isso o CESPE/UnB juntamente com a OAB, só aceitam Ação em Consignação em Pagamento e não querem anular a prova.

Revoltados os Bacharéis em Direito, estão se mobilizando em todo o país, com o apoio do Movimento Nacional do Bacharéis em Direito – MNBD, iniciaram um movimento nacional para anular a peça prática trabalhista da prova da segunda fase do exame nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), realizada no dia 25 de outubro deste ano. Não obstante segundo informações extraídas em 22/11/09 do Blog Exame de Ordem, “pediram ao Ministério Público Federal, - MPF, para investigar possível vazamento do “gabarito da prova”, que estaria circulando na internet. De acordo Nilson da Silva Feitosa, 40 anos, o grupo já coletou 1,5 mil assinaturas no País para pedir a anulação da prova de direito do trabalho ou a consideração das três respostas corretas”.

A mobilização obteve o apoio do Presidente da OAB/MS, Fábio Trad, que editou em 13 de novembro de 2009, o Ofício/PRES/OAB/MS/Nº 221/2009 dirigido ao Coordenador de Negócios do CESPE/UnB, pedindo a Anulação da Peça Prático Profissional da Prova de Direito do Trabalho. Ora Senhores, se um Presidente de Seccional, já pediu a anulação da prova em pauta fica evidente que existe realmente algo podre no ar.

Moral da história, se eles que elaboraram as provas, com todo tempo disponível, não sabem respondê-la adequadamente, como exigir dos pobres mortais bacharéis em direito? O correto seria anular a peça prática e aprovar todos candidatos.

Está na hora de se pensar em alternativas inteligentes, visando a humanização da OAB. Com todo esse volume dinheiro arrecadado do bolso e do sacrifício dos bacharéis, livre de prestação de contas, junto ao TCU, deveriam substituir tal indecência, convocando os maiores juristas deste país, das mais diversas áreas, para, através de palestras, com o fito de enriquecerem conhecimentos dos bacharéis, em direito, rumo aos desafios que caracterizam os tempos modernos, notadamente na área forense.
Todos sairiam ganhando. A OAB através das altas taxas cobradas, e os bacharéis através da aprendizagem e dos ensinamentos/práticos jurídicos disseminados pelos renomados juristas convidados, e o seu livre ingresso nos quadros da OAB, sem precisar se submeter a esse terror, que é o abusivo restritivo famigerado , inconstitucional Exame a OAB. Todos sabem que a preocupação maior da OAB, é o reforço do seu caixa, haja vista o grande número de advogados inadimplentes, ausentes nas últimas eleições da OAB, o que não me deixam mentir.

Lembro que OAB não é universidade e sim órgão de fiscalização da profissão, a exemplo do CRM, CRO, CRA, CREA, e não têm competência para avaliar ninguém; isso é uma afronta aos art. 5º inciso XIII, art. 205 CF e art. 43. da LDB – (Lei nº 9.394/96), a educação superior tem por finalidade: (…) II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para inserção em setores profissionais. (grifei). E o pior de tudo, os bacharéis em direito não têm a quem recorrer, haja vista que a UNE também está prostrada, e o MEC, ao invés de ter pulso forte, se humilha vergonhosamente como um avestruz e ainda tem a petulância e desfaçatez de parabenizar a OAB por essa excrescência. É muita pusilanimidade e permissividade.
Faço um alerta ao Egrégio Supremo Tribunal Federal; vejo com preocupação entidades se aproveitarem da debilidade do Estado, para impor suas vontades, sob o falso argumento que é para proteger a sociedade. No Acre os indígenas criaram a Polícia Indígena; nos grandes centros urbanos a milícia armada está tomando conta da segurança pública, e pasmem, até a Colenda OAB, na contramão da história, de olhos gordos no lucro fácil, se aproveita da fraqueza do MEC, para impor o seu famigerado Exame da OAB, afrontando a Constituição Federal e ao Estado de direito.
Está provado que o exame da OAB não qualifica ninguém. No dizer de José Afonso Silva, “atribuir a qualquer dos poderes atribuições que a Constituição só outorga a outro, importará tendência a abolir o princípio da separação de poderes” (Curso de direito constitucional positivo, 23ª Ed. Malheiro SP, p. 67).
Por fim deixo aos cidadãos de bem deste país, a seguinte indagação: Por que todos os Conselhos de Classes tais como: CRM, CRA, CRO, CREA, etc, são obrigados a prestarem contas junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, inclusive o nosso Presidente da República, Lula, e a egrégia OAB não?
A moralidade administrativa é um dos princípios consagrados pelo art. 37 da Constituição Federal. Portanto a resistência dos dirigentes da OAB e a omissão e/ou negligência do TCU são injustificáveis, não obstante um flagrante desrespeito ao direito constitucional previsto no art. 70 da CF. Presidente Lula, um bom advogado se faz ao longo dos anos de militância forense. Os maiores juristas deste país não precisaram se submeter a essa excrescência para se tornarem famosos.
Destarte, em respeito a nossa Constituição Federal, vamos banir do nosso ordenamento jurídico, urgente, a praga do famigerado Exame da OAB, substituindo por Práticas Jurídicas, rumo a desafogar a Justiça, tornando-a ao alcance de todos, haja vista que o mercado é seletivo e saberá muito avaliar os bons advogados. A OAB precisa ser humanizada; precisa ser parceira dos bacharéis em direito ao invés do seu algoz. Ela tem poderes para advertir e até expulsar dos seus quadros os maus advogados, conforme o disposto no art. 35 da lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Basta de tanto terror. Os direitos humanos agradecem.

VASCO VASCONCELOS
Analista e Escritor
BRASÍLIA-DF E:mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br




REPASSEM! URGENTE!! VEJA NO SITE OFICIAL DO MNBD:http://www.mnbd-brasil.com.br/?pg=descricao-noticia&id=142 08/12/2009 -

MNBD É RECEBIDO PELO MINISTRO MARCO AURÉLIO! EXAME DE ORDEM NA CORDA BAMBA! STSTF acaba de reconhecer a existência do Instituto da Repercussão Geral em Recurso Extraordinário contra o Exame de Ordem O Supremo Tribunal Federal acabou de reconhecer a existência do Instituto da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário que propugna o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 8º, § 1º, da Lei nº 8.906/94 e dos Provimentos nº 81/96 e 109/05 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É a velha tese defendido pelo MNBD que sustenta a inconstitucionalidade do Exame de Ordem. É a primeira vez, desde que o Exame foi instituído, que o STF vai analisar a constitucionalidade do Exame, criado pela OAB, pelo controle difuso. Plenário Virtual ImprimirRELATOR : MIN. MARCO AURÉLIORECTE.(S): JOÃO ANTÔNIO VOLANTE ADV.(A/S): CARLA SILVANA RIBEIRO D AVILA RECDO.(A/S): UNIÃO ADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO RECDO.(A/S): CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ADV.(A/S): MIRIAM CRISTINA KRAICZK E OUTRO(A/S)PRONUNCIAMENTOEXAME DE ORDEM – LEI Nº 8.906/94 – CONSTITUCIONALIDADE ASSENTADA NA ORIGEM – RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL – TEMA ÚNICO DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL – REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA.
1. A Assessoria prestou as seguintes informações:Submeto a Vossa Excelência o tema veiculado no Recurso Extraordinário nº 603.583/RS, para exame da oportunidade de incluir a matéria no sistema eletrônico da repercussão geral.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 8º, § 1º, da Lei nº 8.906/94 e dos Provimentos nº 81/96 e 109/05 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme a Corte, ao estabelecer que somente bacharéis em Direito podem participar do Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB observou os limites da competência prevista no mencionado preceito legal. Além disso, a exigência de aprovação no Exame de Ordem como requisito para o exercício da advocacia não conflitaria com o princípio da liberdade profissional – artigo 5º, inciso XIII, da Carta da República. Os embargos declaratórios interpostos contra o acórdão foram desprovidos.No extraordinário interposto com alegada base na alínea a do permissivo constitucional, o recorrente articula com a ofensa aos artigos 1º, incisos II, III e IV, 3º, incisos I, II, III e IV, 5º, incisos II e XIII, 84, inciso IV, 170, 193, 205, 207, 209, inciso II, e 214, incisos IV e V, da Lei Maior. Inicialmente, afirma não haver pronunciamento do Supremo quanto à constitucionalidade do Exame de Ordem. Sustenta caber apenas à instituição de ensino superior certificar se o bacharel é apto para exercer as profissões da área jurídica. Reputa inconstitucional a autorização, constante do artigo 8º da Lei nº 8.906/94, para regulamentação do Exame de Ordem pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, consideradas a afronta ao princípio da legalidade e a usurpação da competência privativa do Presidente da República para regulamentar leis. Conforme alega, a submissão dos bacharéis ao Exame de Ordem atenta contra os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade bem como do livre exercício das profissões e contra o direito à vida. Impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Discorre sobre o valor social do trabalho, fundamento da República Federativa do Brasil, e diz que a exigência de aprovação no Exame de Ordem representa censura prévia ao exercício profissional. Por fim, relata ter sido editada norma federal específica com a finalidade de regulamentar, para todas as profissões, o artigo 205 da Carta da República: a Lei nº 9.394/96, denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Sob o ângulo da repercussão geral, assevera que o entendimento a ser adotado por esta Corte norteará a aplicação do Direito Constitucional em inúmeros casos semelhantes. Afirma estar em jogo tema relevante do ponto de vista: a) moral, diante da frustração dos bacharéis impedidos de exercer a advocacia e dos respectivos familiares; b) econômico, pois a carteira de advogado viabilizaria o exercício da profissão e c) social, considerada a impossibilidade de o bacharel participar efetivamente da sociedade como conhecedor e aplicador do Direito. Diz da existência de vários projetos de lei a respeito da extinção do Exame de Ordem.O Vice-Presidente da Corte de origem admitiu o extraordinário. O trânsito do recurso especial simultaneamente protocolado foi obstado na origem. Não há notícia da interposição de agravo de instrumento dirigido ao Superior Tribunal de Justiça.Brasília, 5 de novembro de 2009.
2. A ausência de interposição de agravo contra o ato que implicou a inadmissibilidade do recurso especial não prejudica o trânsito deste extraordinário. A razão é única: o acórdão impugnado tem fundamento estritamente constitucional, havendo a Corte de origem placitado a Lei nº 8.906/94. No mais, está-se diante de situação concreta retratada em inúmeros processos. Bacharéis em Direito insurgem-se nos diversos órgãos do Judiciário contra o denominado Exame de Ordem, que, segundo argumentam, obstaculiza de forma setorizada, exclusivamente quanto a eles, o exercício profissional. O Supremo há de pacificar a matéria, pouco importando em que sentido o faça.
3. Manifesto-me pela existência de repercussão geral.
4. Incluam no sistema.
5. À Assessoria, para acompanhar o incidente.
6. Publiquem.Brasília – residência –, 14 de novembro de 2009, às 20h.Ministro MARCO AURÉLIORelator
--- Em ter, 8/12/09, Maurilio José Germanio escreveu:De: Maurilio José Germanio Assunto: Venha participar de MNBD-RJ!Para: "Emerson Rodrigues" Data: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2009, 16:57Entre em MNBD-RJ


PRECISAMOS DE TODOS OS COLEGAS MOBILIZADOS – ENVIEM SEUS E-MAILS AOS M INISTROS DO STF – FAÇAM RECORTES, MENSAGENS O QUE PUDEREM, MAS POR FAVOR M E X A M – S E !!!! a hora é agora !!! Um grande abraço – ‘fraters’ – Ximenes –

domingo, 6 de dezembro de 2009

Mensagem aos Ministros do S T F

EXAME DE ORDEM – A OAB RASGOU A CONSTITUIÇÃO !!!!!

Exmos Senhores Ministros Por amor ao debate e o respeito aos direitos fundamentais assegurados a todos nós em claúsulas pétreas da Constituição que tendes o mister sagrado de resguardar e fazer cumprir , ousamos proclamar com justo direito que entendam o porque dos nossos objetivos em resgatar o nosso direito de isonomia cidadã dentre os outros que explicitamos a seguir:- .^.

LIMINAR CONTRA OAB JUÍZA DESOBRIGA 6 BACHARÉIS DE FAZER PROVA DA OAB A juíza da 23ª vara federal do Rio, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, concedeu um mandado de segurança (2007.51.01.027448-4 2001) - a seis bacharéis em direito proibindo a ordem dos advogados do brasil (oab) de exigir deles a aprovação no exame da entidade para que obtenham o registro profissional. Maria Amélia considerou inconstitucional a exigência de aprovação em exame de ordem da oab. de acordo com a juíza, a constituição "limita o direito ao exercício da profissão à qualificação profissional fixada em lei", informou a seção judiciária do rio de janeiro da justiça federal. Maria Amélia argumentou que "qualificação é ensino, é formação", veja decisão: ... Isto posto, concedo a segurança para, em virtude da inconstitucionalidade da exigência de aprovação em exame de ordem, determinar ao impetrado que se abstenha de exigir dos autores a referida aprovação para fins de concessão de registro profissional aos impetrantes. custas a serem ressarcidas pela oab/rj, sem honorários de sucumbência. transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. p.r.i. oficie-se. publicado no d.o.e. de 02/03/2009, pág. 25/26 (jrjrtq). "neste aspecto, o exame de ordem não propicia qualificação nenhuma, tampouco serve como instrumento de medição da qualidade do ensino obtido pelo futuro profissional", afirmou, na sentença. A juíza da 23ª vara federal do rio citou ainda resoluções da justiça que anularam perguntas de provas, "algumas por demais absurdas". Ontem, a secretária de ensino superior do ministério da educação (mec) disse ao presidente nacional da oab, cezar britto, que a pasta divulgará em breve regras mais rígidas para a inauguração e funcionamento de novos cursos de direito, com a possibilidade até mesmo fechar alguns deles, segundo a ordem. Para Emerson Rodrigues Presidente Nacional do Movimento Nacional do Bacharéis de Direito, “estamos conscientes que o lobi da OAB é muito forte e que possivelmente haja corporativismo em uma futura decisão em prol da OAB”. O MNBD espera que desta vez não aconteça da maneira como se sucedeu o recurso interposto pela a oab na primeira liminar conquistada pelos bacharéis, onde quem julgou o recurso foi um desembargador indicado pela OAB pelo quinto constitucional, que caçou a liminar concedida na época. Informações: www.mnbd-brasil.com.br
Ardorosos defensores da OAB tentam justificar o Exame pela necessidade de avaliar préviamente se o bacharel está apto para o exercício da advocacia. Em nenhum momento, porém, abordam a questão da inconstitucionalidade do Exame. Limitam-se a dizer que o exame é previsto em lei, justo e legítimo, mas também não falam na questão da inconstitucionalidade dessa Lei, que é o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), o que SEM ESFORÇO NENHUM DEMONSTRAMOS : -O Exame da OAB é inconstitucional por vários motivos, OS QUAIS ALGUNS ELENCAMOS :
1) fere o princípio da isonomia

2) não É COMPETÊNCIA D A OAB, MAS DO MEC, a avaliação do ensino dos bacharéis. É PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, A OAB NÃO É ESTABELECIMENTO DE ENSINO , conseqüentemente o seu exame atenta de modo absurdo contra o prescrito nos arts. 205 e seguintes da CF/88;

3) a OAB não pode legislar, nem regulamentar as leis, conforme sorrateiramente prescreveu a regulamentação do Exame da Ordem através do “Provimento” do seu Estatuto, o que fere de morte o art. 84, IV, da CF/88. A atuação da OAB, neste caso, transcende as raias do absurdo de uma usurpação de função pública, já que aqui a prerrogativa do Presidente da República é indelegável.

4) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação declara (art. 43) que o ensino superior “forma diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais” e que (art. 48) “Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.” O Exame da OAB, que não tem a competencia de Instituição de Ensino, que ela não é, portanto tal Exame é injusto e inconstitucional, pois não tem o condão de nos avaliar para a qualificação necessária para o exercício da advocacia , o que aprendemos nos bancos Universitários oficialmente reconhecidos pelo MEC. Em muitos outros países, existem exames semelhantes, como foi citado na referida matéria do O Liberal, mas existe uma diferença importantíssima: muitos desses exames são feitos pelo próprio Estado, e não por uma corporação profissional, como a OAB, cujos dirigentes têm todo o interesse em restringir o acesso dos novos advogados aos seus quadros. O Exame da OAB é inconstitucional e não pode ser defendido, portanto, apenas porque seja, supostamente, necessário. Nós poderíamos ter um Exame semelhante, mas ele deveria ser feito pelo Ministério da Educação e deveria ser aplicado a todas as profissões, sem nenhuma distinção, e especialmente aos médicos e aos engenheiros. Isso é tão lógico e evidente, que custa crer que muitos ainda acreditem na propaganda dos dirigentes da OAB. Vejam só o absurdo. Um médico, com todo o respeito a esses profissionais, para exercer a sua profissão e operar o nosso cérebro, não precisa ser avaliado pelo Conselho de Medicina.

Mas os dirigentes da OAB dizem que é necessário avaliar os bacharéis em direito, mesmo que o Exame da OAB seja inconstitucional, porque seria um filtro para inserir no mercado de trabalho profissionais qualificados, em assim ARGUMENTANDO deduzimos que a própria entidade DESQUALIFICA OS ADVOGADOS E DIRIGENTES INSCRITOS NOS SEUS QUADROS QUE NÃO PRESTARAM O TAL EXAME E ATUAM LIVREMENTE. PORTANTO NÃO FORAM SUBMETIDOS PELA ENTIDADE PELO TÃO PROCLAMDO ‘FILTRO DE QUALIFICAÇAÕ ABALIZADA QUE PORIA EM RISCO O A SEGURANÇA JURIDICA DOS SEUS CLIENTES .

Seria ridículo, se não fosse tão sério, esse atentado contra o direito fundamental do livre exercício profissional.

O Exame de ordem, Sr Ministro é um baita estelionato a autonomia universitária, além de constituir um demagógico acinte solerde descarado e pusilânime a cláusula pétrea constitucional – a liberdade de exercício profissionalNão há dúvida, no plano jurídico, de que compete ao Governo Federal fiscalizar, através do MEC, a qualidade do ensino superior.

Por essa razão, o Exame de Ordem está invadindo atribuições do MEC. Pois se o MEC não fiscaliza corretamente os cursos superiores, isto justifica a transferência de sua competência para a OAB? Assim sendo, outro órgão poderia fiscalizar o exercício profissional dos advogados, sob a alegação de que a OAB não estaria desempenhando corretamente as suas atribuições?

Transcende as raias do absurdo que a OAB-Sindicato, se agarre com unhas e dentes na sua insistência, em manter essa e outras inconstitucionalidades, evidentemente por interesses econômicos e políticos, em detrimento de sua função institucional, porque não se pode aceitar que os seus dirigentes não tenham condições de entender as razões cristalinas que demonstram a essa ensandecida inconstitucionalidade do Exame da Ordem.

O Exame da Ordem foi criado, na verdade, por imposição da OAB – o anteprojeto do Estatuto foi elaborado pela própria OAB , numa jogada política , quando o Brasil passava por uma crise institucional, eis que o ex-Presidente Fernando Collor, havia vetado o projeto “por contrariar o interesse público”. Daí entendemos, que quando O Sr Itamar Franco assumiu ao apagar das luzes a Presidencia da República, a OAB aproveitou o viés corporativista com que sempre abalizou seus movimentos sorrateiros, e aproveitou a momento de instabilidade política , para reeditar o seu malfadado projeto que Itamar Franco era e foi favorável em detrimento do interesse público, para se colocar elevada á categoria de ente estatal, o que obviamente não é.

A Lei, ou seja, o Estatuto da OAB (Lei nº 8906/94), disse, apenas, que a aprovação no Exame de Ordem seria indispensável para a inscrição do bacharel e para o exercício da advocacia. Não disse, porém, o que seria esse exame, e decidiu, simplesmente, "transferir" ao Conselho Federal da OAB, como se isso fosse juridicamente possível, a competência para a sua regulamentação. Houveram na epoca discussões acaloradas, inclusive da magistratura, num primeiro momento o então Presidente Collor vetou o projeto “por não atender ao interesse público”.

Logo em seguida Itamar Franco QUE NÃO LEU O ART 84 da CF/88 atendeu ao Lobismo da OAB, na calada da noite.

Não houve manifestação de Bacharéis – por que o Estatuto em seu art 84 previa que por dois anos consecutivos – não haveria o Exame de Ordem, pois a comprovação de atividades forenses do estagiário serviria para para inscrição na OAB, a vigência da Lei foi prorrogada malandramente beneficiando Formandos em troca de um silêncio espúrio, até porque nada tinham a perder...

EIS A MENSAGEM DE VETO, assinada por Fernando CollorPresidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosMENSAGEM Nº 736, DE 24 DE ABRIL DE 1992.Senhor Presidente do Senado Federal,Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1° do artigo 66 da Constituição Federal, decidi vetar integralmente, por considera-lo contrário ao interesse público, o Projeto de Lei n° 201, de 1991 (n° 92/90 no Senado Federal), que "Altera a Lei n° 4.215, de 27 de abril de 1963, e torna obrigatório o Exame de Ordem para admissão no quadro de advogados".

A Lei n° 5.842, de 6 de dezembro de 1972, reiterada pela de n° 5.960, de 10 de dezembro de 1973, tornou dispensáveis o Exame de Ordem e a comprovação do exercício e resultado do estágio profissional, de que trata o art. 53, caput, do Estatuto da OAB, para admissão no quadro de advogados, no caso de candidatos que realizem, junto às respectivas faculdades, estágio de prática forense e organização judiciária.

A proposição ora vetada impõe com exclusividade o Exame de Ordem, tornando dispensáveis, pois, quer o estágio profissional, quer o estágio de prática forense e organização judiciária. Portanto, se vê que legislação copiosa não é panacéia para a advocacia de baixa qualidade a que alude, em tons muito fortes, o ilustre autor do projeto.

Ademais disso, questionam profissionais do Direito o adequado aprestamento técnico-jurídico dos advogados indicados por algumas Seccionais da OAB para elaborar o exame e avaliar os estudantes, no cotejo com professores universitários habituados a essa tarefa. científico, a ser adquirida no curso universitário.

É, portanto, esta proposição contrária ao interesse público, que reclama profunda revisão no trato da matéria.Estas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar totalmente o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.Brasília, 23 de novembro de 1992.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.11.1992 EIS O NOVO ESTATUTO DA OAB, sancionado por Itamar FrancoLEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994.Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:(..................................................................................)Art. 8º Para inscrição como advogado é necessário:I - capacidade civil;II - diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada;III - título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro;IV - aprovação em Exame de Ordem;V - não exercer atividade incompatível com a advocacia;VI - idoneidade moral;VII - prestar compromisso perante o conselho.§ 1º O Exame da Ordem é regulamentado em provimento do Conselho Federal da OAB.

Brasília, 4 de julho de 1994; 173º da Independência e 106º da República.ITAMAR FRANCO Alexandre de Paula Dupeyrat Martins.

Senhor Ministro o senhor sabe perfeitamente que Os Conselheiros da OAB, não foram eleitos pelo povo para ATUAR com Poder Legislativo, portanto não têm competência para legislar, o que foi absurdamente imposto goela abaixo aos Bacharéis de Direito por um Provimento Interno da OAB, eis aqui um elemento nuclear da nossa bandeira de luta.

O Bacharel em Direito, segundo a opinião de alguns, é absolutamente nada. Não é estudante, não é estagiário, não é advogado, mas, apesar de tudo, possui um diploma de curso superior. É falso, portanto, afirmar que o curso jurídico "forma bacharéis e que o Exame de Ordem forma advogados".

De acordo com diversos dispositivos constitucionais e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a qualificação para o trabalho, em qualquer área, decorre da formação profissional, adquirida através do ensino, em uma instituição de nível superior. Somente o ensino qualifica para o trabalho, e não a OAB. A ela, cabe apenas a fiscalização do exercício profissional, e não a seleção dos bacharéis formados em nossos cursos jurídicos.

Vejamos dispositivos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):"Art. 43. A educação superior tem por finalidade:
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; (grifamos)
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.""Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. (grifamos)Portanto este artigo define que o diploma tem validade nacional e prova a qualificação profissional. Prova, também, a inconstitucionalidade do Exame de Ordem da OAB.

Aliás, mesmo que não fosse inconstitucional, essa exigência já teria sido revogada, pelos citados dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é de 1996. Posterior, portanto, ao Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94).

A DANÇA ENSANDECIDA DAS REPROVAÇÕES EM MASSA VISANDO AUFERIR LUCRO FUTURO COM INSCRIÇÕES POSTERIORES – essa é de matar... Alhures a OAB tinha altos índices de aprovação lá pelas outras bandas do país. Com o advento da criação dos Movimentos de Bacharéis, adotou a estratégia de Provas mais longas e complexas na primeira fase, cheias de pegadinhas e contextualizou a 2ª fase ao sabor da interpretação das questões, ao entendimento das “pretensões das bancas”, criando situações hipotéticas, na maioria das vezes, totalmente descabidas e fora do mundo jurídico. Priorizou assim a mídia da idéia de que muito poucos que haviam estudado cinco anos , na mesma sala, com o mesmo conteúdo, não teriam tido rendimento siquer assemelhado, pondo em dúvida assim inclusive a qualidade do ensino mi-nistrado, normalmente por advogados , conselheiros, da própria OAB, que atuam nas Faculdades e também nos Cursinhos. È relevante informar aqui uma conduta maquiavélica da OAB.

Todos nós sabemos do alto índice de inadimplência de advogados inscritos na OAB , portanto, seria e é realmente um entrave econômico para a mantença das benesses de seus dirigentes, notadamente nas capitais e cidades melhor estruturadas . O QUE NATURALMENTE TEM NO EXAME DE ORDEM A COMPENSAÇÃO ASTRONOMICA, HOJE , DE UMA RECEITA POLPUDA QUE AINDA POR CIMA ESCAPA DO CONTROLE DO FISCO !!!

A MATEMÁTICA É SIMPLES – QUANTO MAIS REPROVAÇÕES – A CADA NOVA TENTATIVA AUMENTA A RECEITA – E LÁ VEM LUCRO FÁCIL PARA A OAB !!!

EM SUMA, Sr Ministro O EXAME DE ORDEM , N ÃO QUALIFICA NINGUÉM E É SIM, FONTE DE SUSTENÇÃO DOS PRIVILEGIADOS DA OAB, ALÉM É CLARO DE TODA A SORTE DE FRAUDES – FALCATRUAS, VENDAS DE CARTEIRINHAS, DOAÇÃO DE CARTEIRINHAS Á FILHOS DE PRESIDENTES DE SECCIONAIS, DISPUTAS FEROZES NAS SUAS ELEIÇOES, LOBISMO NO CONGRESSO, ETC E TAL... CONFORME JÁ SÃO ALVO DE PROCESSOS NA POLÍCIA FEDERAL, FRATERNALMENTE SEMPRE QUE POSSÍVEL, O MAIS QUE POSSÍVEL A B A F A D O S !!

O MOVIMENTO NACIONAL DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLIDÁRIO E TRANSPARENTE CONCLAMA A TODOS PARA CONTINUARMOS COESOS EM TORNO DESTA BANDEIRA DE LUTA DE TODOS NÓS – TEMOS DE PELEAR JUNTOS !!! AGUARDAMOS O DESENCAVAR DO PLS 186 – DO SENADOR DECENTE, GILVAM BORGES PARA ACABAR COM ESTA EXCRESCENCIA E RESGATAR O NOSSO DIREITO PELO QUAL TEMOS O DEVER DE LUTAR !

VENHAM CONOSCO GENTE !

TEMOS O DIREITO, MAIS QUE OBRIGAÇÃO, DE EXERCER A NOSSA CIDADANIA, DE LUTAR PELO PELA NOSSA ISONOMIA, TODOS OS OUTROS BACHARÉIS QUE ATUAM NO SUSTENTACULO PROFISSIONAL DESTE PAÍS, INCLUSIVE AQUELES QUE FORAM INSCRITOS NA OAB, QUE ATUARAM EM ESTÁGIOS FORENSES, COMO NÓS, ANTES DESTE MERCANTILISMO HIPÓCRITA, NÃO FORAM SUBMETIDOS A EXAME DE ORDEM NENHUM !!!

SERÁ PÓRQUE, SOMOS APENAS NÓS , UMA GERAÇÃO PROFISSIONAL BASTARDA ESCRAVIZADA AO SABOR DE UMA INCONSTITUCIONALIDADE PROMOVIDA POR AQUELES QUE NÃO PRESTARAM EXAME NENHUM, NÃO MERECEMOS O DIREITO Á ISONOMIA CONSTITUCIONAL PARA TRABALHAR ???

A VERDADE SE DEBRUÇA SOBRE A RAZÃO - CRISTALINA COMO AS ÁGUAS DE CACIMBA - HÁ UMA FÁBULA DE DINHEIRO ENTRANDO ANUALMENTE NOS COFRES DA OAB, INCLUSIVE ONDE PERMEIAM FRAUDES EM TODOS OS SEUS EXames, tem muita gente boa lucrando com isso !!!!

E O QUE É PIOR, POLÍTICOS ELEITOS PARA DEFENDER OS INTERESSES DO POVO, SÓRDIDAMENTE E DE PÚBLICO ALARDEIAM SEU APOIO AO CORPORATIVISMO À O A B !!!!!

Senhor Ministro PRECISAMOS RESGATAR O RESPEITO Á NOSSA LEI MAIOR, HÁ QUE MORALIZAR, PELO MENOS UM POUCO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PUGNAR PELOS NOSSOS DIREITOS PROMOVENDO A DERRUBADA DO EXAME DE ORDEM OU ENTÃO MORRER DE CABEÇA ERGUIDA PELO MENOS, DEIXANDO AOS QUE VIRÃO, UM LEGADO DOS QUE PASSARAM POR AQUI, LUTANDO PELO RESPEITO Á LEI E À LIBERDADE DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL ...

(a) JOÃO XIMENES FILHO – Bel Dr Pqdt EB 9.362 Coordenador do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito das Cidades do Vale do Jaguari – RS(xx- 55- 84335898)